O Pentágono, sede do Departamento de Defesa. Foto: AFP/Getty Images.

Um projeto de lei apresentado pelo deputado republicano Ken Calvert pode resultar no corte de mais de 100 mil empregados do Departamento de Defesa dos EUA (DoD).

A nova legislação proposta por Calvert pretende reduzir em 15% a força de trabalho civil do DoD até 2025.

Intitulado “Rebalance for an Effective Defense Uniform and Civilian Employees Act”, o projeto permitiria ao secretário de defesa usar a demissão voluntária e incentivos de aposentadoria antecipada para encorajar essa redução nos próximos anos.

Mas esse período de carência voluntária teria vida curta, já que o projeto determina que o secretário deve iniciar demissões involuntárias até outubro de 2021 se a redução de 15 por cento não for cumprida voluntariamente.

Deputado Ken Calvert, autor da proposta. Foto: Alex Brandon/AP.

De acordo com dados de demissão do Escritório de Administração de Pessoal, em média entre 2015 e 2019, pouco menos de 82.000 funcionários deixaram os empregos do DoD a cada ano.

Isso significa que as saídas de um ano padrão sem novas contratações não seriam suficientes para que o Departamento voluntariamente cumprisse a redução de 15 por cento.

A legislação proposta afetaria apenas os funcionários civis, não os militares que trabalham no Pentágono. Existem atualmente cerca de 1,3 milhão de militares da ativa e mais de 768 mil funcionários federais trabalhando em todos os componentes do DoD.

Os postos de funcionários civis seniores também seriam reduzidos para apenas 1000 vagas, e as reduções permaneceriam assim até 2029. 

A legislação é baseada em um relatório de 2015 produzido pelo Defense Business Board (DBB), que afirmou que o DoD poderia economizar fundos significativos ao reduzir a burocracia e o desperdício de back-office ao longo de cinco anos.

General Lloyd Austin III, atual Secretário de Defesa (SecDef) dos EUA. Foto: Pablo Martinez Monsivais/Arquivo/Reuters.

De acordo com o relatório, usar a aposentadoria e demissão voluntária através de atrito no Pentágono para reduzir a força de trabalho resultaria em uma economia de aproximadamente US$ 46 bilhões. 

Os US$ 79 bilhões restantes em economia poderiam ser realizados por meio de alterações em contratos federais e práticas de TI.

A conta de Calvert, embora pretenda economizar todos os US$ 125 bilhões prometidos no relatório do DBB, trata apenas diretamente da redução da força de trabalho proposta.

“A legislação visa dar ao secretário de defesa o mandato e as ferramentas necessárias para implementar medidas de redução de custos sem ser excessivamente prescritiva”, disse um porta-voz de Calvert ao Federal Times, acrescentando que “se tornada permanente, afetaria os contratos e o suporte de TI necessários dentro do departamento exigido para atender o total de US$ 125 bilhões.” 

Apesar da economia bilionária, é improvável que o projeto de lei ganhe apoio da Casa Branca, já que o presidente Joe Biden prometeu antes e depois de sua posse proteger os empregados federais dos tipos de remoções propostas no governo de Donald Trump e encorajar pessoal mais qualificado a começar empregos no governo.

Via Federal Times