A audiência pública virtual da 7ª rodada de concessão de aeroportos, agendada para às 14h desta quarta-feira (27/10), recebeu 31 inscrições para manifestações verbais durante a sessão, que se destina à discussão das propostas de edital, contrato de concessão e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) dos 16 aeroportos em licitação. Cada manifestante terá 5 minutos para manifestação.

A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex e transmitida no canal da Agência no YouTube, disponível no endereço www.youtube.com/oficialanac.

Se houver tempo, será aberta oportunidade para manifestações por escrito, com envio por QR Code, que serão lidas e comentadas pelos servidores que participarão do evento.

Os aeroportos da 7ª rodada serão concedidos em blocos e estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagens no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

Conheça os blocos de aeroportos

Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões. 

Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.

Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.

Minutas dos documentos jurídicos

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo da 7ª rodada poderão ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Sétima Rodada (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC (clique nos links para acessar).

Os EVTEAs dos aeroportos da 7ª rodada poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra) em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/concessoes/concessoes-aeroportuarias/evtea-7a-rodada.

As contribuições para a 7ª rodada de concessão de aeroportos deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página de Consultas Públicas, até às 18 horas do dia 8 de novembro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.                    

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esse conteúdo deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected].

A consulta pública da 7ª rodada de concessão será conduzida pela ANAC e contará com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelos EVTEAs dos aeroportos.

Via: ANAC