Quais são os próximos leilões de aeroportos no Brasil?

Aeroporto de Goiânia.

Desde 2012 o Brasil está passando por uma mudança considerável nos terminais aeroportuários. Antes administrados pela estatal Infraero, e várias outras estaduais, agora boa parte estão na mão da iniciativa privada, através de programas de concessão do governo.

É inegável que essas concessões, mesmo que realizadas de forma “experimental” inicialmente, acrescentaram muito na infraestrutura dos aeroportos brasileiros. A evolução é notável, mesmo naqueles terminais que precisaram de poucas mudanças após a entrega para a iniciativa privada.

Mas ainda falta um bom caminho para que todos os aeroportos das capitais brasileiras ganhem uma infraestrutura adequada, e sejam repassados para a iniciativa privada. E em um futuro breve talvez vamos ver todos os aeroportos da capitais nas mãos do setor privado.

Isso ocorrerá pelos dois processos de licitação que o governo atual precisa fazer para diminuir ao máximo tamanho da Infraero. Ao todo 22 terminais devem ser leiloados no início de 2021, e mais 22 a 24 terminais serão leiloados no início de 2022, de acordo com as previsões mais recentes.

A próxima concessão (a 6ª rodada) ocorrerá para 22 aeroportos distribuídos entre o Bloco Sul, que abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS); Bloco Norte, que contempla os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO), e Boa Vista (RR); E do Bloco Central, que inclui os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE).

Em 2022 vem outra leva de concessões, a 7ª rodada. O grande destaque desta é a presença confirmada dos Aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Além disso, terminais como Macapá (AP) devem entrar neste leilão de 2022.

Apesar disso, até 24 terminais serão leiloados em 2022, também seguindo o esquema de blocos, como na 6ª rodada de concessões, e sem participação da Infraero. Estas regras foram estabelecidas ainda no Governo do Presidente Michel Temer, e comprovadamente garantem mais segurança e qualidade dos investimentos para os aeroportos concedidos.


Se conseguir concluir este processo em 2022 o governo federal vai atingir a marca de cerca de 60 aeroportos que foram leiloados, mas que anteriormente eram administrados pela Infraero.

 

Viracopos e Natal

Foto – Aeroporto de Viracopos/Divulgação

Esses dois aeroportos, localizados em Campinas e no Rio Grande do Norte, respectivamente, deverão ser novamente concessionados pelo governo. Estes fazem parte das primeiras concessões, que tinham regras complicadas, e fracassaram em alguns casos.

A relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte) e de Viracopos (Campinas, em São Paulo) foi aprovada pelo governo.

O aeroporto de Viracopos, em Campinas, pela urgência pode entrar no leilão do segundo semestre de 2021, enquanto o Aluízio Alves, em Natal, pode ser leiloado no primeiro semestre de 2022.

 

Retirada de participação da Infraero

Aeroporto de Guarulhos.  Fotógrafo: Juvenal Pereira/Via Governo do Brasil

Além das concessões de novos aeroportos, ficou definido que o governo federal fará a oferta da participação acionária da Infraero aos atuais sócios privados dos terminais já concedidos de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP).

Os operadores têm direito de preferência na compra, caso não queiram, os ativos poderão ser leiloados ou vendidos a terceiros. Atualmente, a estatal detém 49% de participação em cada um desses empreendimentos.

A previsão é realizar essa transição de participação ainda em 2021, de acordo com a condição financeira de cada administradora desses quatro terminais. Como citamos no início da matéria, estes aeroportos fazem parte das primeiras concessões, que foram realizadas com “regras defeituosas”.

 

Concessão de aeroportos estaduais em São Paulo

Aeroporto de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Foto – Daesp

Além das concessões do Governo Federal, os governos estaduais também estão no mesmo caminho. Alguns cedem os seus aeroportos para a Infraero, com finalidade de realizar a concessão desses locais através do Governo Federal, outros fazem suas próprias concessões.

O Governo de São Paulo, na gestão de João Dória, estabeleceu um plano para rapidamente conceder 22 aeroportos estaduais. De acordo com o governo de São Paulo, a previsão é fazer o leilão em dezembro deste ano.

Estes aeroportos serão entregues para as concessionárias participantes um projeto capaz de movimentar 4,2 milhões de passageiros em 2050. O investimento total em 30 anos deve ser de R$ 233,4 milhões.

O leilão dos 22 aeroportos será realizado em dois lotes, sudeste e nordeste, sempre priorizando a combinação de aeroporto de aviação comerciais e aqueles somente de aviação executiva.

São nove aeroportos envolvidos de aviação comerciais, que recebem passageiros em voos regulares, e 13 destinados à modalidade executiva. O Aeroporto de Ribeirão Preto é o de maior atratividade do leilão, que deve ocorrer ainda em 2020.

 

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