STF esclarece sobre comprovação de vacinação para viajantes entrarem no país

STF Voos internacionais GRU Airport

Ministro afirma que não há razão para tumulto na chegada ao Brasil e que já repassou informações à IATA.

O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal esclarece que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito.

A esse propósito, consultado pela IATA, o gabinete do Ministro já repassou essa orientação. Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas.

 

Via: STF – Supremo Tribunal Federal

 

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