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RBAC nº 91: consulte as principais perguntas e respostas sobre o normativo
Em 1º de junho de 2020 passaram a vigorar novas regras que estabelecem os requisitos para operação e
ANAC segue atualização de seu estoque regulatório revogando 47 normas
Em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e com vistas à desburocratização e melhoria
Voos internacionais podem ficar mais baratos após medida do governo
No projeto de lei de conversão aprovado hoje (06/08) pelo presidente Jair Bolsonaro, com base na Medida Provisória
Bolsonaro sanciona lei de ajuda ao setor aéreo com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e
Com redução de voos na pandemia, ANAC flexibiliza requisitos de experiência recente de pilotos
Em razão da forte redução da quantidade de voos durante a pandemia da Covid-19 e da consequente dificuldade
MP do governo abre possibilidade de alteração de qualquer artigo da Lei do Aeronauta
O governo federal publicou nesta segunda-feira (11/05) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 964/2020, assinada pelo
Plenário da Câmara aprova projeto de lei que diminui imposto no leasing de aeronaves
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr
Governo da Argentina decide paralisar voos comerciais até setembro
O Governo da Argentina lançou hoje (26) uma nova diretriz que proíbe todos os voos comerciais na Argentina,
ALTA é contrária à PL 3.823/2019, que visa instituir a Taxa de Preservação Ambiental no Aeroporto de Guarulhos
A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) vem a público expressar sua preocupação em relação
Plenário do Senado aprova acordo que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos
O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica acordo que permite o uso da Base
Aviação Geral, Executiva, Notícias, Outros
Deputado do PSL quer tornar crime a exploração de táxi aéreo clandestino
O Projeto de Lei 2273/19 torna crime a exploração de táxi aéreo clandestino. A pena prevista é de
Comissão de Turismo envia carta para presidenciáveis com propostas para o setor
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados enviou uma carta-compromisso aos 13 candidatos à Presidência da República
Senadores discordam da ANAC e criticam cobrança de bagagens despachadas
Ao contrário do que prometeram as empresas e a Agência Nacional de Aviação (Anac), os preços das passagens
Senado aprova acordo de céus abertos com os Estados Unidos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (07/03), o acordo internacional sobre transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos. Firmado