regulamentação
ANVISA determina a obrigatoriedade de uso de máscara em aeroportos e aeronaves
Cerca de três meses após retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras a bordo de aeronaves e nos
Portaria da ANAC incorpora novos exames teóricos para piloto de balão livre e instrutor AVSEC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou na segunda-feira, 31 de outubro, a Portaria nº 9592/2022 (clique no link
ANAC facilita o processo de exportação de aeronaves brasileiras, resultando em economia de R$ 50 milhões por ano
Uma Instrução Normativa da Receita Federal publicada nesta quinta-feira (27.10) desburocratiza o processo de exportação de aeronaves, corrigindo
Em dois anos, Programa Voo Simples possui 70 iniciativas que visam a modernização, desburocratização e eficiência do setor aéreo
No dia 7 de outubro, o programa de simplificação e desburocratização da aviação civil brasileira, o Voo Simples,
Webinário sobre competências de piloto privado de avião será realizado no dia 31/10
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará o webinário “Competências do Piloto Privado de Avião” no dia 31 de outubro.
ANAC e ANATEL orientam operadores aéreos sobre Licença de Estação em aeronaves civis
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) orientam os operadores aéreos
ANAC simplifica autorização para exploração de transporte aéreo por empresas estrangeiras
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, por meio das Resoluções nº 692, nº 693 e nº 694, de 21
Aviação Geral, Notícias, Notícias, Outros
ANAC facilita procedimento para realização de exames práticos de tripulantes de operadores de táxi-aéreo
Em mais uma ação alinhada ao Programa Voo Simples e às melhores práticas de Regulação Responsiva, a Agência
Empresa deve conceder desconto a acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial
A responsabilidade quanto à emissão de bilhete com desconto em favor do acompanhante do passageiro com necessidade de
ANAC e ALTA assinam protocolo de intenção de cooperação técnica
Como forma de impulsionar o setor de aviação no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou
Decreto define medidas de prevenção e combate a ameaças contra aeroportos e aeronaves no país
A edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União traz a publicação do Decreto nº 11.196/2022, que atualiza
Publicada a portaria que extingue prazo de validade das LOAs
Está publicada, desde 25 de agosto, a Portaria nº 8.852/SPO, de 15 de agosto de 2022 (clique no link para
Lei do Voo Simples prevê novas regras para cadastro e operação em áreas não cadastradas
As recentes alterações promovidas na aviação civil brasileira, alcançadas a partir da vigência da Lei nº 14.368/2022, mais
Senador quer possibilitar transferência de passagens aéreas entre pessoas
Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir
ANAC simplifica procedimentos para autorizar operações RVSM e PBN
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta segunda-feira, 25 de julho, a atualização de duas Instruções