Nesta segunda-feira (2), foram julgados e rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região os embargos de declaração que o SNA e a AAPT (Associação dos aposentados e Pensionistas da Transbrasil) apresentaram no caso Aerus.

Com essa decisão, está mantido na íntegra o acórdão proferido no dia 28 de outubro de 2019, que condenou a União em segunda instância por atos ilegais promovidos no fundo de pensão Aerus.

Relembre o caso: https://tinyurl.com/3e9vvnyb.

O TRF-1 julgou o recurso que visava esclarecer omissões, contradições e obscuridades, entre elas a extensão da condenação imposta pela União a todos os participantes do Aerus.

O SNA e a AAPT continuarão lutando para que a indenização seja deferida para todos os participantes do Aerus, independentemente de patrocinadora, e avaliará os termos da decisão para apresentação de novo recurso para o próprio tribunal ou tribunais superiores.

Via: SNA