Um estado de greve foi decretado por pilotos e comissários (as) de voo ontem (24/04), após uma série de assembleias em várias capitais do país, como Brasília, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo. Os tripulantes poderão entrar em freve nesta sexta-feira (29/04), em uma paralisação nacional em protesto contra a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional.

Uma nova assembleia será feita na quinta-feira (27) para que a categoria delibere sobre a realização da paralisação, caso não haja recuos no texto do projeto de lei, o edital completo com horários e locais será publicado em breve.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas relata que um dos pontos críticos do novo projeto de Reforma Trabalhista é a possibilidade de contratos para trabalho intermitente, ou seja, em que a empresa poderia chamar o contratado para trabalhos esporádicos e pagar apenas por trabalho realizado. Conforme a categoria, isso abriria a possibilidade de tripulantes ficarem sem trabalho, e sem salário, na baixa temporada.

Os aeronautas argumentam que, para a categoria, há necessidade de se manter na ativa por critérios de atualização e proficiência técnica. “Ficando longos períodos parados, a segurança das operações aéreas seria afetada”, alertam. Geralmente os pilotos realizam uma nova bateria de treinamento em simuladores após voltar de férias, sem nenhuma atividade técnica por 30 dias.

Outros itens extremamente prejudiciais são a possibilidade de demissão por justa causa em caso de perda de habilitação ou reprovação em exame médico, o fim da validade das Convenções Coletivas após sua vigência e a possibilidade de demissões em massa sem negociação com os representantes sindicais.

O SNA está tentando conscientizar deputados sobre a importância da segurança operacional em algumas profissões, e que a falta de atividade do trabalhador pode precarizar o resultado do trabalho, ou seja, a reforma teria que considerar profissionais de risco, ao invés de ser aprovada em caráter de urgência e depois sofrer alterações para incluir esses profissionais.

A reforma trabalhista proposta pelo governo pode alterar até 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

 

Via – SNA