União Europeia perde processo de subsídios ao Boeing 777X na OMC

A OMC (Organização Mundial do Comércio) reverteu sua decisão sobre os apoios do Governo Americano à Boeing, de acordo com o documento da OMC os subsídios foram usados para o desenvolvimento das asas do Boeing 777X, que são feitas totalmente em material composto.

Dessa forma a OMC autorizou que o Governo Americano apoie a Boeing financeiramente para a construção das asas, tal apoio foi realizado através da diminuição de impostos. A decisão anterior não apoiava os EUA, justificando que as isenções de impostos não tinham efeitos totalmente no desenvolvimento tecnológico.

“A decisão de hoje fortalecerá o caso (original da UE) a longo prazo e nos permitirá expandir nossas demandas de conformidade”, disse a porta-voz da Airbus, Maggie Bergsma, enquanto a Boeing chamou a decisão de uma “vitória arrebatadora e clara”.

Apesar da derrota, a União Europeia planeja usar esse caso como exemplo para conseguir apoiar empresas estratégicas como a Airbus, visto que a diminuição de impostos para empresas nacionais não entra na classificação de subsídio financeiro.

Em outro caso a UE e a Airbus alegaram que a Boeing se beneficiou de dezenas de bilhões de dólares de subsídios, e centrou seus argumentos em contratos de pesquisa e desenvolvimento que a Boeing recebeu da Administração Nacional de Aeronáutica e do Espaço e do Departamento de Defesa.

Além de considerar que os EUA cumpriram sua decisão anterior sobre vários contratos de pesquisa e desenvolvimento do governo dos EUA com a Boeing, a OMC também descartou as reivindicações da UE contra os incentivos ao investimento que a Boeing recebeu na Carolina do Sul, outros incentivos fiscais estaduais e locais mais antigos, como o programa FAA CLEEN, e sete dos oito incentivos fiscais do Estado de Washington.

 

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