Nesta quarta-feira (23/08) o Governo Federal fez uma reunião com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para determinar os próximos passos de concessões de infraestrutura, na lista apresentada pelo órgão estão 14 aeroportos da União, que deverão ser leiloados até o final de 2018.

O governo aproveitou para incluir na lista o esquema de concessão, que inicialmente será dividido em quatro blocos, cada bloco tem um aeroporto lucrativo, a exemplo do bloco para o Nordeste brasileiro, com inclusão do Aeroporto de Recife. Congonhas ficou em um bloco separado e será leiloado individualmente, a expectativa do governo é arrecadar R$ 4 bilhões somente com a concessão do aeroporto paulista.

AEROPORTOS – A previsão de investimentos para os aeroportos é de R$ 6,4 bilhões. Os leilões devem ocorrer no segundo semestre de 2018. Na região Nordeste serão concedidos os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); no Centro-Oeste, serão cinco aeródromos, todos localizados no Mato Grosso – Cuiabá (Várzea Grande), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças e no Sudeste o aeroporto de Vitória (ES).

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Macaé (RJ) completam a lista dos aprovados pelo Conselho do PPI. Eles foram incluídos a pedido do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Congonhas deverá ser concedido individualmente.

Os 14 terminais aeroportuários, incluído Congonhas, representaram, em 2016, 19% da movimentação de passageiros do país, sendo que o terminal paulista é responsável por 10% de toda a movimentação.

INFRAERO – Além das concessões de novos aeroportos, ficou definido que o governo federal fará a oferta da participação acionária da Infraero aos atuais sócios privados dos terminais já concedidos de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). Os operadores têm direito de preferência na compra, caso não queiram, os ativos poderão ser leiloados ou vendidos a terceiros. Atualmente, a estatal detém 49% de participação em cada um desses empreendimentos.

Além dos aeroportos serão 15 novos arrendamentos portuários, com estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), 11 lotes de linhas de transmissão e mais duas rodovias concessionadas, itens que no total podem render uma arrecadação total de R$ 19,5 bilhões ao Governo Federal só em 2018.

Via – Secretaria de Aviação Civil

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