Conforto térmico, elevador, escada rolante, tempo em fila de inspeção, restituição de bagagem, limpeza, custo-benefício dos restaurantes, acesso a informação e acesso aos terminais são alguns dos itens acompanhados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nos principais aeroportos brasileiros.   

Esses indicadores de Serviço (IQS) são usados pela Agência para verificar se os aeroportos concedidos à iniciativa privada estão oferecendo serviço apropriado para os passageiros e usuários do transporte aéreo. O operador que tiver um baixo desempenho, inferior ao padrão estabelecido pela ANAC, é penalizado no reajuste de tarifas – com redução do valor máximo de cobrança – e pode ser multado, de acordo com as regras estabelecidas no contrato de concessão. 

O reajuste tarifário anual é balizado pelo Fator Q, criado para medir o desempenho dos administradores dos aeroportos. Ele é resultado da avaliação do cumprimento do reajuste tarifário anual autorizado pela Agência para os aeroportos concedidos. O Fator Q é um instrumento de qualidade dos serviços prestados e é medido a partir da avaliação do cumprimento do IQS. Ele varia de -7,5% a 2%, isto é, os aeroportos com mau desempenho recebem -7,5% e os que performam bem ficam com 2%.  

Importante ressaltar que ter um Fator Q positivo não significa que todos os indicadores estão acima do padrão estabelecido no contrato. Por isso, a ANAC acompanha cada indicador, e a concessionária pode ter que se adequar ou até mesmo ser penalizada se não estiver oferecendo um bom serviço. 

Atualmente, o Fator Q é verificado em 12 aeroportos concedidos e essa verificação está prevista nos contratos de concessão. A ANAC acompanha de perto a prestação de serviços nos aeroportos de Natal (RN), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Galeão (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE) e Curitiba (PR). Por ter sido relicitado este ano, o Aeroporto de Natal deixará de ter o acompanhamento do fator em 2024, por causa das regras do novo contrato. 

 O índice é calculado anualmente e a última medição, feita em 2023, aponta que o resultado foi positivo em todos os aeroportos. O melhor resultado (2%) foi alcançado pelo Aeroporto de Confins (MG) e o pior desempenho (0,5%) entre eles ficou com o Aeroporto de Guarulhos (SP). Confira abaixo.

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Via: ANAC