ANAC: “Não será possível liberar socorro no molde dos EUA para aéreas brasileiras”

Desde o início da atual pandemia de COVID-19 no Brasil, a ANAC e o BNDES costuram um acordo, com apoio do governo, para emprestar R$ 6 bilhões às três maiores companhias aéreas brasileiras.

No entanto, o dinheiro que era emprestado não chegou ainda aos caixas das companhias, mesmo com a aprovação do BNDES para emprestar o montante à Azul.

Enquanto isso, outros países, como os Estados Unidos até “doaram” dinheiro para suas aéreas nacionais, mas de acordo com Juliano Noman, diretor-presidente substituto da ANAC, não é possível que o recurso seja liberado dessa forma, como doação.

“A gente, no Brasil, vive outra realidade, o que reforça mais ainda a urgência de fazer as atualizações regulatórias legais necessárias. Se a gente não tem tantos recursos assim para poder socorrer, então, o ambiente regulatório tem que ser o mais moderno e eficiente possível”, disse Noman em uma sessão de sabatina no Senado, nesta última terça-feira (21).

Anteriormente o BNDES disse que o acordo seria igual para todas as companhias aéreas, sendo que a aprovação depende das próprias empresas. Isso garante a igualdade de condições para as três empresas dividirem um montante de R$ 6 bilhões igualmente.

Por este motivo o empréstimo atrasou, visto que no meio das negociações a LATAM Brasil entrou em Recuperação Judicial, mudando também os requisitos para a aérea, devido às regras do Chapter 11.

Noman não citou claramente a questão do empréstimo do BNDES, e nem como ele está sendo negociado com as aéreas.


 

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