A Comissão de Turismo debateu na semana passada, no dia 16 de maio, a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem.

O programa garante a jovens entre 15 e 29 anos, e que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, desconto de 50% em eventos; gratuidade ou desconto em linhas convencionais de transporte interestadual; e isenção do pagamento de taxa para emissão da Carteira de Identidade Estudantil.

O deputado Rafael Motta (PSB-RN), que propôs o debate, quer colocar em discussão a possibilidade de gratuidade e desconto também na emissão de passagens aéreas interestaduais; e em linhas executivas de transporte terrestre e aquaviário interestadual; além de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos.

Foram convidados para a reunião:
– o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; 
– o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto; e
– o representante dos Gestores de Juventude, Leonardo Felipe.

Resultado da reunião

O secretário Francisco de Assis defendeu que a ampliação do benefício para transporte aéreo garante que esses jovens também tenham acesso a concursos e vestibulares, tratamento de saúde e lazer em outros estados. Ele disse também que o Estatuto da Juventude já prevê esse direito (Lei 12.852/13). “No transporte aéreo já há autorização legislativa desta Casa pra que isso ocorra”, completou.

Durante a audiência, o deputado André Amaral (Pros-PB) ponderou que é preciso analisar a ampliação das gratuidades com cuidado para que outros segmentos da sociedade não acabem pagando por ela. “O Estado, quando determina uma gratuidade, diga de onde essa gratuidade vai partir porque nós não podemos também permitir que o outro que está andando no transporte coletivo, intermunicipal, interestadual, acabe pagando”.

A ampliação do benefício aos jovens carentes também não é consenso no governo. A representante do Ministério de Transportes no debate, Fabiana Todesco, se disse preocupada com o impacto que a mudança pode trazer ao setor aéreo.

“É um setor muito regulado, é um custo altíssimo para empresa colocar uma aeronave no ar. O modal aéreo é sensível a demanda e preço, e tem um custo muito alto com os requisitos de segurança. Então eu acho que a gente precisa conversar para que não tenha um impacto negativo nos demais entes da sociedade”, defendeu.

Além da ampliação para aviões, o secretário da Juventude, Francisco de Assis, também afirmou que é preciso incluir os ônibus da linha executiva no benefício e aumentar a vigilância para que os empresários do transporte e de eventos cumpram devidamente o que oferece o ID Jovem.

Em 2017, foram emitidos 325 mil bilhetes gratuitos e 64 mil com desconto de 50%. A Secretaria Nacional da Juventude estima que no Brasil existam 16 milhões de jovens que podem pedir o benefício.

Fonte – Agência Câmara Notícias