O Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte, foi arrematado na tarde desta terça-feira (05) por R$ 34 milhões. A nova administradora do terminal é a CCR, já conhecida por sua participação nacional no setor de transportes.

O lance mínimo do leilão, que estava programado para ocorrer desde 2020, era de R$ 9,8 milhões. O ágio da concessão também é acrescentável de uma taxa variável, de acordo com a receita do terminal. O governo estima que a arrecadação com a concessão atinja R$ 99 milhões ao final do período de 30 anos.

A concessão para a CCR tem uma duração total de 30 anos, onde a empresa deve investir R$ 151 milhões no terminal de acordo com o contrato assinado. Cerca de R$ 65 milhões serão aplicados em melhorias somente nos primeiros três anos.

O contrato exige que a CCR faça melhorias imediatas, como a drenagem da camada asfáltica, bem como a recuperação do pavimento da pista principal e das taxiways. Mesmo com a concessão, Pampulha ainda deverá servir somente a aviação geral, sem interferir por hora no movimento comercial de aeronaves de Confins para outros estados.

Uma reformulação completa dos hangares também está programada em contrato para ser realizada, ao custo de alguns milhões de reais.

O Consórcio ASA, com liderança da Itapemirim, foi o único que tentou realizar o arremate do terminal, contudo, o valor foi superado pelo lance da CCR, administradora do Aeroporto de Confins.

Histórico do Aeroporto da Pampulha

Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou Convênio de Delegação do equipamento para o Estado de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.

Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.

Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou consulta pública para divulgação do projeto, garantindo a transparência do processo e, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. No dia 25/3, também foi promovida audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha.

Após a coleta e a análise de todas contribuições, foram realizados os ajustes pertinentes no Edital e seus anexos. A publicação do texto final do documento ocorreu em 30/7.

Sobre o Aeroporto da Pampulha

O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e da aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país.

Existem em funcionamento quase 30 hangares, de diversas empresas. Nos últimos cinco anos, a média anual no aeroporto foi de 323,9 mil passageiros transportados e movimentação de 41,5 mil aeronaves.

A estrutura está instalada em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, e conectada a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.

Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários do aeroporto e têm grande potencial para atrair novos negócios na região.