A ALTA convoca o governo colombiano a tomar decisões que promovam um serviço essencial para a população em um setor que gera milhões de empregos

Em janeiro de 2023, o transporte aéreo doméstico de passageiros diminuiu 1% em relação a 2022, um sinal da tendência de queda que a Colômbia pode vir a ter em 2023, se não forem tomadas medidas oportunas.

A diminuição do número de passageiros domésticos é aconteceu, principalmente, devido ao aumento do preço final das passagens.

Esses preços foram afetados por:

Aumento dos custos com combustível, que representam 50% dos custos operacionais.

Aumento dos custos domésticos devido à inflação de 13,28%, a partir de fevereiro de 2023.

Forte desvalorização que impacta aproximadamente 65% dos custos operacionais das companhias aéreas.

Diferentes taxas e contribuições que são atualizadas com a inflação, como a taxa aeroportuária (pagamento que os passageiros fazem ao aeroporto pela utilização dos terminais aéreos, que é cobrado pelas companhias aéreas), imposto de selo, serviços de navegação aérea, entre outros.

Aumento de quase 4 vezes no imposto sobre vendas (IVA), que é referente a 19% do valor do bilhete, após uma redução temporária durante a pandemia, onde o valor baixou para 5%.

A maioria dos fatores não são controláveis, como o preço internacional do combustível, porém, o governo nacional tem capacidade de atuar sobre os impostos, que impactam significativamente o preço final.

O CEO da ALTA, José Ricardo Botelho, reforça o quanto a redução do IVA foi relevante para o setor no país. “A Colômbia foi o primeiro país da região a recuperar seus níveis pré-pandêmicos. A recuperação do número de passageiros domésticos aconteceu em novembro de 2021, enquanto o segundo país da região a recuperar tais níveis foi o México, 6 meses depois da Colômbia. O Peru fez isso um ano depois da Colômbia. A Argentina o fez até janeiro de 2023. Brasil, Chile e Equador não recuperaram ainda seus níveis pré-pandêmicos até janeiro de 2023. A rápida recuperação da Colômbia não foi por acaso. Isto ocorreu, em grande parte, pela redução do IVA, que gerou um maior acesso a este serviço essencial para a população. A Colômbia foi o único país da região a realizar tal política e, por isso, foi o primeiro país da região a recuperar o número de passageiros pré-pandemia”.

A Colômbia vive uma situação delicada em termos de transporte aéreo. Por isso o momento é oportuno para implementar uma agenda de estado que priorize o transporte aéreo e, com ele, a conectividade, os empregos e o desenvolvimento socioeconômico para o país. Não só por ser o meio de transporte mais eficiente e seguro, mas também por ser um poderoso ativador econômico que gera oportunidades para toda a população. Mais conectividade e mais volume de viajantes geram uma demanda maior por serviços hoteleiros, táxis, restaurantes e serviços, que por sua vez são tributados, então a economia como um todo acaba gerando maior arrecadação tributária.

Nesse sentido, o Ministério de Transportes da Colômbia solicitou ao Congresso da República a redução da alíquota do IVA, quando se discute um projeto de lei denominado Plano de Desenvolvimento Nacional. A Colômbia é o segundo país da região com os impostos mais altos sobre a venda de ingressos (IVA). Países como Brasil e Chile não possuem tais impostos.

“A Colômbia vive um momento crítico e é preciso trabalhar em conjunto para fortalecer a conectividade do país e gerar milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos em uma nação que exige esforços em termos de competitividade. É preciso levar em consideração o grande impacto do turismo na economia colombiana, que hoje apresenta uma taxa de desemprego de 13%”, aponta Botelho.