Na terça-feira, 19 de janeiro de 2021, a ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), através da portaria nº 4.032/SIA, concedeu a Certificação Operacional Provisória à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, operadora do Aeroporto de Correia Pinto SC.

Resultado da dedicação e trabalho conjunto com a administradora do aeroporto INFRACEA Aeroportos, empresa que administra e opera o Aeroporto Regional do Planalto Serrano – Correia Pinto SC, e a principal responsável pelo processo de certificação do aeroporto.

Um aeroporto quando certificado pela ANAC é submetido à uma lista de critérios de avaliação em busca da qualificação e atendimento dos requisitos regulatórios em conforme com padrões nacionais e internacionais.

Atendendo à obrigações e recomendações dos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) – RBAC 154, RBAC 153, RBAC 193, RBAC 164 e RBAC 107. Segundo o RBAC 139, a certificação é o processo que atesta a capacidade do operador de aeródromo para executar os procedimentos constantes no Manual de Operações do Aeródromo (MOPS) proposto e sua organização, visando à garantia da segurança das operações aeroportuárias.

O MOPS é um instrumento disposto pela ANAC para obrigar os operadores de aeródromo a analisar os riscos envolvidos na sua operação e demonstrar que um Nível Aceitável de Segurança Operacional (NASO) pode ser alcançado.

O Aeroporto de Correia Pinto, na qualidade de um aeroporto certificado, é a plena convicção de que as operações aeroportuárias que ocorrerão estarão no mais alto grau de segurança.

A certificação, dentre outros fatores, é ponto de partida para as companhias aéreas que buscam ampliar suas malhas aéreas de destinos e conexões. Desta forma é esperado que Correia Pinto passe a ser procurado por companhias aéreas para o planejamento e implementação de voos regulares.


Em entrevista com a administradora do aeroporto, a coordenação de novos negócios informou que está com canal aberto para todas as companhias áreas que desejem pousar e decolar do Aeroporto Regional do Planalto Serrano – Correia Pinto SC.

Processo de Certificação de Aeródromo - INFRACEA

O processo de certificação possui 4 fases. Iniciou-se pela solicitação formal feita pela administradora do aeroporto, realizada na sexta-feira, 2 de outubro de 2020, seguindo para a avaliação da solicitação pelos especialistas da ANAC, onde realizaram a análise do Manual de Operações (MOPS) e de seus Anexos, para avaliar se os documentos dados e requisitos estavam de acordo com o padrão exigido pela Agência – esta é a fase que mais carece tempo.

Após as tratativas de ajustes e confirmações seguimos para a fase de inspeção. Nesta fase o inspetor da ANAC verifica se de fato foi executado o que foi planejado e documentado no Manual de Operações do Aeródromo (MOPS).

Auditoria de Sinalização Horizontal no Aeroporto de Correia Pinto feita pela INFRACEA

Devido à pandemia do COVID-19, a inspeção foi realizada remotamente na quinta-feira, 3 de dezembro de 2020, onde foram apresentadas evidências físicas através de fotografias e vídeos.

Atendidos os itens solicitados e o inspetor verificando que está tudo como conforme e de acordo com o Manual, é dado como “atendido” e assim é elaborado o Parecer Técnico de Conformidade.

Deste modo o processo é submetido ao Superintendente de Infraestrutura (SIA) para ser aprovada a certificação. A aprovação ocorreu na quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, aprovada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) conclui-se o ciclo da Certificação

“O aeroporto agora tem infraestrutura compatível, planos compatíveis, manuais compatíveis e está 100% apto para receber voos de linha aérea regular”.

Quando questionado sobre a contribuição da certificação do aeroporto para o desenvolvimento da região, Felipe Siqueira – Diretor de Operações da INFRACEA Aeroporto, empresa administradora do Aeroporto de Correia Pinto nos concedeu a seguinte declaração:

“Com a certificação do aeroporto regional do Planalto serrano teremos benefícios para a população da região, tendo em vista que agora o aeroporto está oficialmente apto a receber voos de linhas aéreas regulares, seja Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas, Latam Linhas Aéreas ou qualquer outra interessada, operadora de voos domésticos (nacionais). Isso tudo é resultado de um trabalho contínuo da INFRACEA na região. Desde o final de junho de 2020, quando assumimos o aeroporto, a empresa vem trabalhando na certificação operacional do aeroporto. Protocolamos os documentos necessários em novembro e conseguimos a certificação agora no final de janeiro. Mais uma vez em tempo recorde. É um trabalho conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Estado de Santa Catarina, a SIE. Este fato só atesta o comprometimento do Estado de Santa Catarina, bem como da empresa – INFRACEA, e de seus profissionais com a aviação regional de Santa Catarina e nos outros aeroportos que a empresa opera. Para nós é uma satisfação muito grande poder contribuir com isso. Nós temos vivenciado através da mídia nacional e internacional a integração dos aeroportos regionais com os grandes hubs em todo o Brasil e em todo o mundo para transporte das vacinas contra o COVID-19. Isso ratifica e demonstra a necessidade de os aeroportos estarem sempre aderentes ao normativo e abertos ao tráfego. Esperamos que com essa certificação tenhamos atração de diversas companhias, diversos voos com diversos destinos e procedências de todo e por todo o país”, Felipe Siqueira – Diretor de Operações da INFRACEA Aeroportos.