Live: Covid-19 e a judicialização no setor de transporte aéreo

Na terça-feira (02 de junho de 2020), às 10h, a Necta e o Fenelon Advogados realizam o 6º Bloco da série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil: medidas para o enfrentamento da crise e medidas para voltar a voar, que irá abordar questões sobre a Covid-19 e a judicialização no setor de transporte aéreo. Há uma expectativa de aumento ou redução dos conflitos após a pandemia?. A iniciativa, que faz parte da plataforma Airport Infra Expo, contempla dez blocos.  As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: https://www.bigmarker.com/series/o-impacto-do-covid-19-para-o/series_summit

O evento conta com a participação do ex-secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Benetti Timm; do diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Dany Oliveira; do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant; do sócio do Bernardi e Schnapp Advogados, Ricardo Bernardi; e do sócio-fundador do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon. 

O tema tem importância fundamental para o setor, principalmente em função do cenário da pandemia, considerando que, no Brasil, são oito processos a cada 100 voos, enquanto, nos Estados Unidos, ocorre 0,01 processo a cada 100 voos, de acordo com a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).

“Com a pandemia, todos os setores estão passando por grandes transformações, principalmente o setor de transporte aéreo. E, sem dúvida, esse cenário tem exigido a acomodação das demandas entre empresas e consumidores de forma mais dinâmica, devendo se acentuar ainda mais no curto, médio e longo prazo. É importante que a relação das companhias aéreas com os seus consumidores acompanhe esse processo. Nesse sentido, o debate sobre a judicialização com o objetivo de atingir mais efetividade nessas ações se faz necessário e urgente, bem como outros temas, como os desafios jurídicos e regulatórios nos diferentes setores de infraestrutura e transportes, no contexto da Covid-19, onde teremos um painel especial no dia 05 de junho com essa abordagem”, enfatiza a idealizadora da Airport Infra Expo e CEO da Necta, Paula Faria.

Já o sócio-fundador do Fenelon Advogados – parceiro da iniciativa, Ricardo Fenelon, destaca que ações como a série online, que faz parte da programação da Airport Infra Expo 2020, além do Portal AirCOVID, têm o papel de catalisar os diferentes atores em função de temas como a judicialização, destacando o Bloco 6 como uma excelente oportunidade do debate com especialistas que, por meio das diferentes visões, irão apresentar os melhores caminhos para abordagem e solução do problema. 

“Principalmente em momentos como o atual, os temas como a judicialização no setor de transporte aéreo se tornam ainda mais sensíveis e importantes. O excesso de processos no setor é um problema muito sério, que inviabiliza o crescimento e a democratização do transporte aéreo no país, inclusive desestimulando a entrada de novas empresas. Não podemos mais aceitar que o Brasil seja conhecido mundialmente pelo grande número de processos judiciais envolvendo empresas aéreas e passageiros”, comenta Fenelon.

Programação série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil


No dia 28 de abril de 2020, a Necta e o Fenelon Advogados lançaram a série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasilmedidas para o enfrentamento da crise e medidas para voltar a voar.  A iniciativa faz parte da programação da Airport Infra Expo 2020, que conta, ainda, com o portal AirCOVID, entre outras ações. O Bloco de lançamento debateu sobre as medidas do Governo Federal, da ANAC e do DECEA para mitigar e lidar com os impactos  da pandemia. 

O lançamento do evento contou com a participação do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann; do chefe do subdepartamento de Operações do – Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino; do CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson; do diretor de Aeroportos – Américas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA); Filipe Reis; do sócio do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon, e da CEO da Necta e idealizadora da Airport Infra Expo, Paula Faria.

O Bloco #02 | A importância do transporte de carga no contexto da crise aconteceu no dia 05 de maio;

O Bloco #03 | Covid-19 e o impacto nos contratos de concessões com a diminuição da demanda dos aeroportos foi realizado no 12 de maio;

Já o Bloco #04 (19/05) | O Security está para 11 de Setembro como a Covid-19 está para o controle sanitário. Como criar um protocolo conhecido e consagrado para garantir a segurança para o retorno dos passageiros?;

E o Bloco #05 (26/05) | Abordou as Medidas para mitigar o impacto da Covid-19 na aviação executiva.  A íntegra dos Blocos já realizados está disponível em:  https://bit.ly/2XkLnMH

Com um total de dez Blocos, a série acontece sempre às terças-feiras, das 10h às 12h- com exceção do Bloco Especial que acontece na sexta (05/06), das 15 às 17h, conforme segue:
 

Bloco #06 (02/06) | COVID-19 e a judicialização do setor de transporte aéreo;

Bloco #07 (05/06) – Das 15 às 17h | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL | Enfrentamento da Crise
Desafios jurídicos e regulatórios nos diferentes setores de infraestrutura e transportes no contexto da Covid-19.

ABORDAGEM: Qual a avaliação inicial dos impactos sob as diferentes perspectivas? Quais os desafios em relação aos processos de reequilíbrio econômico financeiro envolvendo as concessões? Qual o impacto da pandemia na jurisprudência administrativa das agências reguladoras?

Participantes: consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende; procurador-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Gustavo Albuquerque; procuradora-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Natália Hallit; procuradora-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Priscila Cunha; sócio-fundador do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon. 

Bloco #08 (16/06) | Tecnologias, tendências e outras possibilidades para a retomada: o novo normal para o setor;

Bloco #09 (26/06) | Ecossistema do transporte aéreo: a indústria e a crise;

Bloco #10 (30/06) | Plano de resiliência para o transporte aéreo. 

A programação completa do evento está disponível no link: https://airportinfraexpo.com.br/evento-online-aircovid-2020/   

 

Serviço
Série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil
Data: de 28 de abril a 30 de junho de 2020 – às terças-feiras
Horário: das 10h às 12h
Organização: Necta e Fenelon Advogados
Inscrições gratuitas para os profissionais do setor: www.bigmarker.com/series/o-impacto-do-covid-19-para-o/series_summit

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