A Força Aérea Brasileira (FAB) deverá interceptar e derrubar aeronaves de garimpo ilegal no território indígena Yanomami. A medida vem por meio de decreto publicado nesta terça-feira (31), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também aponta ações para o enfrentamento da situação de emergência nas terras indígenas.

Conforme publicado no Diário Oficial da União, o decreto Nº 11.405, assinado também pelo ministro da Defesa José Mucio, o Comando da Aeronáutica deverá criar uma “Zona de Identificação de Defesa Aérea – ZIDA sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami durante o período que durar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.”

O decreto de Lula ainda define que a FAB deve adotar “medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” em território Yanomami, o que inclui a interdição e abate das aeronaves.

Ao mesmo tempo, agentes da Polícia Federal, Ibama e demais agências devem adotar “medidas de polícia administrativa, como a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas.” Isso será feito em conjunto com o Ministério da Defesa, que fornecerá dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes que atuarão nas atividades de neutralização das aeronaves e demais equipamentos de mineração ilegal no território Yanomami

O decreto vem 11 dias depois que o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública, depois que uma equipe da pasta registrou uma série de casos de malária e desnutrição severa. 

Desde o dia 22/01 a Força Aérea tem atuado na região, transportando cestas básicas e materiais de ajuda humanitária para a região, com emprego de helicópteros e aeronaves de transporte. O grande volume de meios aéreos na região, incluindo os do Exército Brasileiro, fez a FAB instalar um Controle de Aproximação em Surucucu, visando aumentar a segurança do espaço aéreo na região

Segundo o portal Folha BV, a Força Aérea interceptou, apenas em 2022, 34 aeronaves nas proximidades de Boa Vista (RR) e terras Yanomami.