Estão abertas as inscrições para o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo, oferecido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O treinamento aborda a regulação das relações de consumo, com foco nas características do transporte aéreo de passageiros, no papel da ANAC, nos direitos e deveres dos usuários dos serviços e nas empresas aéreas.  

A carga horária é de 40 horas divididas em cinco módulos:

• A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil;
• Antes da Viagem;
• Durante a Viagem;
• Depois da Viagem
• e Acessibilidade. 

As aulas são online, gratuitas e abertas a qualquer pessoa interessada no tema. As inscrições vão até o dia 5 de fevereiro de 2024. Os alunos que concluírem o curso com êxito receberão certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a ENDC. 

Confira as informações completas e o link para inscrição na página do curso no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública: neste link.