A experiência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a regulação responsiva no setor aéreo integrará a programação da Semana de Inovação 2022.

A oficina “Cultura positiva e responsividade: você nunca mais vai encarar o serviço público do mesmo jeito”, será realizada dia 9 de agosto, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Serão 30 vagas disponíveis, preenchidas por ordem de chegada e direcionadas a profissionais de órgãos públicos que estiverem inscritos na modalidade presencial do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site semanadeinovacao.enap.gov.br (clique no link para acessar).

A atividade usará técnicas lúdicas para gerar reflexões importantes sobre a regulação responsiva e a cultura justa no país. Os participantes serão divididos em grupos e devem avançar nas fases de um jogo de tabuleiro sobre o tema. O objetivo é entender, na prática, as vantagens do modelo regulatório mais colaborativo e menos punitivo.

Considerada o maior evento de inovação pública da América Latina, a Semana de Inovação é organizada pela Enap, Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia. O encontro chega à oitava edição este ano com uma novidade: o formato híbrido, com programação presencial em Brasília, Recife e Rio de Janeiro, além de conteúdo exclusivo online.

Responsividade e inovação

Com o tema “Tempo de criar”, a Semana de Inovação 2022 tem o propósito de sensibilizar os órgãos públicos para a construção de um governo mais ágil, resoluto e responsivo, características presentes no Projeto Prioritário Regulação Responsiva da ANAC (clique no link para acessar).

A iniciativa foi incluída no Plano Estratégico 2020-2026 (clique no link para acessar), com o objetivo de buscar melhores índices de conformidade regulatória, maior cooperação entre a Agência e os regulados e ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável e seguro do setor.

A ideia é sair do modelo baseado essencialmente em punições, conhecido como comando e controle, para atuar com ferramentas de incentivos, prevenção e conformidade, aplicando sanções de forma proporcional à conduta do regulado quando necessário.

Outra atividade alinhada ao tema do evento é o Programa Voo Simples, criado em outubro de 2020 para modernizar e desburocratizar a aviação civil brasileira. A proposta ganhou destaque com a edição da Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que se transformou na Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, consolidando a iniciativa de simplificação no setor aéreo. (Clique nos links para acessar).

A implementação do Programa de Segurança Operacional Específico (PSOE) (clique no link para acessar) é mais um exemplo de projeto prioritário da Agência com esse enfoque, promovendo boas práticas e cultura positiva para estimular a melhoria contínua na gestão da segurança operacional dos voos no país.

Semana de Inovação 2022 | 8 a 10 de agosto
Oficina da ANAC em Brasília: 9 de agosto, de 9h às 11h
Programação e inscrição gratuita: semanadeinovacao.enap.gov.br