LATAM anuncia oficialmente a recuperação judicial para garantir sustentabilidade no longo prazo

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Foto - Airbus/Divulgação

A LATAM Airlines Group S.A. e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos iniciaram hoje (26/05) uma reorganização e reestruturação voluntária de sua dívida sob a proteção do Capítulo 11 da lei dos Estados Unidos, com o apoio das famílias Cueto e Amaro, e da Qatar Airways, dois dos maiores acionistas da LATAM.

Diante dos efeitos da COVID-19 no setor mundial de aviação, esse processo de reorganização oferece à LATAM a oportunidade de trabalhar com os credores do grupo e outras partes interessadas para reduzir sua dívida, acessar novas fontes de financiamento e continuar operando, enquanto adapta seus negócios a essa nova realidade.

O processo de reorganização financeira com base no Capítulo 11 é um amparo legal comprovado por meio da qual a LATAM e as referidas afiliadas terão a oportunidade de redimensionar suas operações para o novo ambiente da demanda e reorganizar seus balanços, permitindo que emerjam mais ágeis, resilientes e sustentáveis.

A LATAM e suas afiliadas continuarão a voar durante todo o processo, conforme as condições permitirem.

“A LATAM entrou na pandemia de COVID-19 como um grupo de companhias aéreas saudável e lucrativo, mas circunstâncias excepcionais resultaram em um colapso na demanda global que não apenas levou a aviação a praticamente uma paralisação, mas também mudou o setor para o futuro próximo”, disse Roberto Alvo, CEO da LATAM. “Implementamos uma série de medidas difíceis para mitigar o impacto dessa disrupção sem precedentes no setor, mas, no fim das contas, esse caminho é a melhor opção para estabelecemos as bases certas para o futuro do nosso grupo de companhias aéreas. Estamos olhando adiante, para um futuro pós-COVID-19, e focados em transformar nosso grupo para que ele se adapte a uma nova e evolutiva maneira de voar, com a saúde e a segurança de seus passageiros e funcionários em primeiro lugar.”

O grupo garantiu o suporte financeiro de acionistas, incluindo as famílias Cueto e Amaro, que tem um relacionamento próximo e duradouro com a LATAM, e a Qatar Airways, para a obtenção de até 900 milhões de dólares em um financiamento DIP (debtor-in-possession, em inglês). Esses parceiros tem um profundo entendimento da indústria, do grupo e de seus desafios operacionais.

O apoio deles demonstra uma crença na LATAM, em suas afiliadas e na sustentabilidade do grupo a longo prazo. Na extensão permitida por lei, o grupo aceitaria outros acionistas interessados ​​em participar desse processo para fornecer financiamento adicional.


Além disso, no momento do pedido, o grupo tinha aproximadamente US$ 1,3 bilhões de dólares em dinheiro disponível.

A LATAM e suas afiliadas também estão em discussões com seus respectivos governos no Chile, Brasil, Colômbia e Peru para apoio na obtenção de financiamento adicional, na proteção de empregos sempre que possível e na minimização de disrupções nas operações.

A LATAM e suas afiliadas agradeceram em comunicado aos seus acionistas, funcionários, credores e comunidades servidas pelo apoio ao processo para garantir o futuro do grupo a longo prazo. O grupo está confiante de que esse processo reunirá essas diversas partes interessadas na construção de uma nova LATAM, mais bem posicionada para ter sucesso nos próximos anos.

LATAM Boeing 787-9 Dreamliner

“Diante da maior crise da história da aviação, o conselho aprovou esse caminho após analisar todas as alternativas disponíveis para garantir a sustentabilidade do grupo. No passado, nos adaptamos a novas realidades e por isso estamos confiantes de que a LATAM será capaz de ter sucesso no contexto pós-COVID-19 e continuar a servir a América Latina, conectando a região ao mundo”, disse Ignacio Cueto, Presidente da Conselho de Administração da LATAM.

O grupo continua se adaptando e respondendo à pandemia da COVID-19 e está se preparando ativamente para receber os clientes de volta quando as proibições de viagem forem suspensas e a demanda aumentar, garantindo a passageiros e tripulação os mais altos padrões de segurança pelos quais a LATAM é altamente reconhecida.

 

Continuando a servir a América Latina

O grupo LATAM está comprometido em preservar a continuidade dos negócios à medida que se reorganiza – especialmente em relação a funcionários, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e comunidades locais.

  • LATAM Airlines Group S.A. e suas afiliadas continuarão operando voos de passageiros e de carga, sujeitos a restrições de demanda e de viagem.
  • Todas as passagens atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos e benefícios do programa LATAM Pass, bem como políticas de flexibilidade, serão respeitados.
  • Os funcionários do grupo continuarão sendo pagos e receberão os benefícios previstos em seus contratos de trabalho.
  • Os fornecedores serão pagos em tempo hábil pelos bens e serviços entregues a partir de 26 de maio de 2020 e ao longo desse processo.
  • As agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o grupo LATAM.

 

A opção certa para fortalecer o grupo

O grupo LATAM tem compartilhado sua jornada com os povos da América Latina, prosperando em tempos de crescimento e se unindo para superar períodos de adversidade. Como muitos, a LATAM e suas afiliadas iniciaram 2020 com planos de progresso que a COVID-19 levou a praticamente uma paralisação.

Em 2019, o grupo lançou 26 novas rotas e transportou um recorde de 74 milhões de passageiros, 5,4 milhões a mais que em 2018. Os planos do grupo para 2020 incluíam aprimorar ainda mais a experiência dos passageiros por meio de transformações de cabine e fortalecer suas parcerias estratégicas para conectar ainda mais a América Latina ao mundo.

Embora o grupo mudará ao longo do processo do Capítulo 11, sua cultura, seu compromisso com os clientes, sua história compartilhada e sua identidade latino-americana não mudarão.

Após uma análise cuidadosa, a LATAM está confiante de que o processo de reorganização com base no Capítulo 11 é o melhor caminho a seguir para alcançar os objetivos do grupo e cumprir suas obrigações, ao mesmo tempo em que administra de maneira abrangente sua frota e endereça suas dívidas –  a maioria delas mantida nos Estados Unidos.

É importante ressaltar que esse processo é muito diferente do conceito de quebra, falência ou liquidação. A LATAM pretende contar com um alívio específico que permitirá ao grupo pagar funcionários, cumprir obrigações em relação a benefícios, pagar fornecedores críticos e realizar outras operações comerciais diárias à medida que trabalha com o tribunal e os credores para resolver seu caso.

Com a proteção do Capítulo 11, a equipe de gestão do grupo permanecerá a mesma e continuará a liderar a LATAM durante o processo de reorganização e transformação.

Essas disposições únicas do processo de reorganização pelo Capítulo 11 permitirão que o grupo minimize disrupções no negócio e proteja os interesses das partes interessadas enquanto reestrutura seu balanço patrimonial para emergir como um grupo de companhias aéreas mais ágil, resiliente e sustentável.

Embora a maioria das afiliadas da LATAM esteja incluída no processo de reorganização, várias entidades não estão, devido à natureza de sua estrutura de dívida e sua situação financeira atual.

Uma lista completa das entidades incluídas no pedido está disponível no site cases.primeclerk.com/LATAM. A lista abaixo resume a inclusão dessas entidades na reorganização financeira pelo Capítulo 11 e outros procedimentos.

 

Entidades que fazem parte do pedido:

  • Chile: O Grupo LATAM Airlines SA e algumas outras entidades incorporadas no Chile estão incluídas na proteção do Capítulo 11 e também solicitarão processos de reconhecimento aos tribunais chilenos para garantir que o processo do Capítulo 11 receba crédito e efeito completos, garantindo proteção ainda maior aos negócios da LATAM.
  • Colômbia: LATAM Airlines Colômbia e outras entidades incorporadas na Colômbia estão incluídas na proteção do Capítulo 11 e também solicitarão processos de reconhecimento à Superintendencia de Sociedades para garantir que o processo do Capítulo 11 receba crédito e efeito completos, garantindo proteção ainda maior aos negócios da LATAM.
  • Peru: A LATAM Airlines Peru e outras entidades incorporadas no Peru estão incluídas na proteção do Capítulo 11 e também solicitarão um “Processo de Reorganização Preventiva” junto à INDECOPI, a fim de garantir proteções adicionais contra ações adversas de credores.
  • Equador: A LATAM Airlines Equador está incluída na proteção do Capítulo 11.
  • Estados Unidos: Todas as entidades operacionais do Grupo, exceto os veículos para fins especiais (“special purpose vehicles”), estão incluídas na proteção do Capítulo 11.

 

Entidades que não fazem parte do pedido:

  • Argentina, Brasil e Paraguai: As entidades da LATAM na Argentina, Brasil e Paraguai, não estão incluídas no processo de reorganização pelo Capítulo 11. A entidade da LATAM no Brasil está em discussão com o governo Brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações brasileiras.
LATAM Brasil está inicialmente fora da Recuperação Judicial.

É importante ressaltar que, incluídas ou não no pedido, todas as empresas do grupo continuarão a operar conforme as restrições de viagem e a demanda permitirem.

 

Informações adicionais

O LATAM Airlines Group e suas afiliadas entendem que seus funcionários e as famílias, seus fornecedores e clientes terão muitas perguntas. Embora a LATAM possa não ter todas as respostas neste momento, o grupo será guiado pela transparência em todas as suas interações.

O grupo criou um site especial, www.LATAMreorganizacion.com, no qual as partes interessadas podem encontrar informações adicionais importantes sobre o que este anúncio significa para elas.

A LATAM também estabeleceu uma linha direta para consultas relacionadas ao Capítulo 11, que pode ser acessada pelos números (929) 955-3449 ou (877) 606-3609 nos EUA e no Canadá. Nos próximos dias teremos uma linha internacional direta gratuita disponível e publicaremos o número no nosso site especial. O grupo também criou um e-mail dedicado para consultas relacionadas à reorganização, o lataminfo@primeclerk.com.

A LATAM é assessorada neste processo por Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP e Claro & Cia. como consultores jurídicos, FTI Consulting como consultor financeiro e PJT Partners como banco de investimentos.

 

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