Itapemirim ITA
Foto: Gabriel Benevides/Aeroflap

A Justiça do Trabalho condenou, na terça-feira (21), a Itapemirim Transportes Aéreos e a Amil Assistência Médica a restabelecerem os planos de saúde dos tripulantes ativos e os que foram desligados da empresa, em ação coletiva movida pelo SNA.

A sentença confirma a decisão liminar proferida em mandado de segurança, em março.
A juíza responsável determinou a manutenção prestação dos serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar nos moldes contratados, sendo as empresas responsáveis pelos custos dos serviços.

A sentença determina também que, caso a Amil comprove que pode cancelar a prestação dos serviços, caberá à Itapemirim contratar nova operadora ou restituir os valores gastos pelos aeronautas com despesas médicas no período em que os planos de saúde estiveram suspensos.

A Justiça também determinou multa diária caso a Itapemirim e a Amil não cumpram a decisão. As empresas ainda podem recorrer.

 

Via: SNA