A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vistoriou neste final de semana oito aviões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que, segundo relatório, foram deixadas desde a década passada em hangares dos aeroportos de Goiânia/GO, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Itaituba/PA. Há ainda uma aeronave do Incra, cedida à Funai para o atendimento aos indígenas.

O prejuízo com aluguéis não pagos pode chegar a R$ 3 milhões.

“É um crime contra a administração pública e contra os povos indígenas. Enquanto esses aviões estão aqui parados, milhares de aldeias sofrem diariamente com a falta de comida, de vacinas e de atendimento médico”, afirma Damares Alves.

O recurso já supera o valor atual de mercado das aeronaves, calculado em aproximadamente R$ 1 milhão. Todas estão em péssimo estado de conservação e sem condições de voar. Uma delas, em Brasília, teve os motores arrancados. Um edital deve ser lançado dentro dos próximos 30 dias para a venda dos bens. Algumas devem render somente o valor da sucata.

A Funai investiga o ocorrido, mas a suspeita é de que elas tenham sido abandonadas após a transferência da competência de atendimento para o Ministério da Saúde, em 2010. Nenhum documento explica o porquê de os bens não terem sido transferidos para o órgão à época.

“Já iniciamos o processo administrativo em que buscaremos a responsabilização dos gestores que tiveram tão pouco caso como patrimônio público e com a saúde indígena. Nada disso vai ficar impune”, assegura o presidente interino da Funai, general Fernando Melo, que também participou da vistoria.

 

Sucata abandonada

O caso da frota é alvo de procedimentos internos dentro da própria Funai desde 2009. Em 2012, o órgão formou uma comissão central de inventário patrimonial. O resultado foi um relatório, finalizado em 2013, o qual constatou a existência das aeronaves sucateadas.

Em Goiânia, foram encontrados três modelos de aeronaves, guardados em um dos hangares de um aeroclube privado. O responsável cobra R$ 600 mil de aluguel pela permanência da frota. Lá ainda permanecem um avião modelo BE-58 Baron, fabricado em 1974, prefixo PT-WTT; um BN2A9 Islander, de 1971, prefixo PT-FBU; e um PA23 Azteca, 1975, com o registro PT-FBB.  

No aeroporto de Brasília, atualmente concedido à inciativa privada, estão três aeronaves de propriedade da Fundação e outra do Incra, cedida para o atendimento aos indígenas. São elas um E121 Xingu II, 1982, prefixo PP-FHE; dois PA-34 Seneca III, fabricados em 1983 e 1984, prefixos PT-FEB e PT-FBA, respectivamente; e um PA-34 Seneca II, 1982, com registro PP-FFP.

No Rio, permanece abandonado em uma mata do aeroporto de Jacarepaguá um E110 Bandeirante, de 1982, prefixo PT-FAS. Não há registros que expliquem como ele chegou ali.

O avião BN2A9, segundo o relatório da Funai, ainda permanece em um descampado do município de Itaituba/PA.

“O pior é o prejuízo causado pela permanência dessas aeronaves nos pátios e hangares. Desde que tomamos ciência do caso, no início do ano, já solicitei providências no sentido de nos desfazermos desse patrimônio”, explica a ministra Damares Alves.

 

Prejuízo no aluguel

Atualmente, o atendimento em saúde das aldeias é de responsabilidade da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que só no ano passado investiu aproximadamente R$ 80 milhões com fretamento de aeronaves.

Segundo a secretária Silvia Waiãpi, a medida deve ser revista, uma vez que a terceirização do serviço gera inconsistências quanto ao número de indígenas atendidos e sobre a veracidade dos dados apresentados pelas empresas. Para ela, o abandono das aeronaves é o retrato do descaso com a causa indígena que havia no país.

“Poderíamos economizar milhões de reais e direcionar esse dinheiro para atender outras necessidades das aldeias. Constatar que tanto dinheiro foi pelo ralo, enquanto nossos índios passam por necessidade, é realmente revoltante”, afirma a chefe da Sesai.

 

Via – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos