A Prefeitura de São Paulo lançou nesta última quarta-feira (09/02) o edital de chamamento público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para receber subsídios preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do futuro Parque Campo de Marte e Museu Aeroespacial. O espaço será concedido à iniciativa privada, no Município de São Paulo.

A formalização do protocolo prevê a cessão de uso de uma área a ser destinada ao uso público. O espaço tem cerca de 400 mil metros quadrados e corresponde a 20% da área total do Campo de Marte (em azul no mapa).

O Parque Campo de Marte, que inclui o Museu, será criado nas proximidades da cabeceira 12, atrás do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).

A expectativa é de que o parque possa ser utilizado para atividades esportivas, culturais e de recreação, além de receber a visita de moradores e turistas.

Com cerca de 30 mil metros quadrados, o museu deverá contar com um grande acervo de aviões, fotos, publicações e relíquias da história da indústria e de personagens da aviação brasileira. A tentativa de desativar o Campo de Marte e criar o museu está ocorrendo desde 2017 por parte da Prefeitura de São Paulo, esta é a 2ª tentativa de criar o Parque Campo de Marte.

Após anos de litígio, o Município e a União acordaram quanto à destinação da área de 400.000 (quatrocentos mil) metros quadrados localizada a leste do aeródromo do Campo de Marte (Figura 1), cortada pelo córrego Tenente Rocha e com frente para a Avenida Olavo Fontoura, abrindo a possibilidade para a instalação do novo Parque que respeite as diretrizes ambientais e sirva à preservação das áreas de mata nativa do Município, bem como contemplem áreas de esportes, lazer e demais usos, tais como: restaurantes, espaços para eventos, conveniências e demais atividades de suporte e atendimento ao público. No perímetro ainda pode ser previsto o Museu da Aviação.

O PPMI visa obter insumos da iniciativa privada e não prevê ressarcimento, tendo duração de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de subsídios específicos, sem necessidade de credenciamento prévio.

O objetivo da concessão é entregar para a população o quinto maior parque dentro do município, com um museu integrado, que permita sua utilização como expansão da área de exposição, além de maximizar os usos de entretenimento e lazer públicos.

Poderão participar deste PPMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Os interessados deverão seguir algumas premissas:

• O modelo jurídico de eventual delegação da exploração e gestão dos futuros Parque e Museu poderá ser o de concessão comum de uso de bem público ou de serviço público, incluindo a possibilidade de modelagens baseadas em concessões patrocinadas ou administrativas, também denominadas Parcerias Público-Privadas (“PPPs”);
• A operação e a exploração das atividades comerciais do Parque e do Museu deverão ser concedidas com exclusividade às eventuais futuras concessionárias;
• A universalidade e gratuidade do acesso ao Parque, vedada qualquer outra forma de limitação à sua admissão, com exceção do uso oneroso de equipamentos e serviços necessários para garantir a sustentabilidade econômica e financeira do empreendimento;
• Eventuais projetos de arquitetura deverão respeitar e seguir todas as premissas de preservação ambiental existentes e estabelecidas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;
• Anualmente, por período de aproximadamente uma semana, parte da área do futuro Parque deverá ser utilizada para a implementação da logística necessária à realização do desfile de Carnaval das Escolas de Samba da Liga Independente das Escolas de São Paulo.

Os subsídios deverão ser entregues em formato digital, na SEDP, serão avaliados por Comissão de Avaliação Preliminar, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital e depois serão tornados públicos.

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