Nesta segunda-feira (14) o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma lei que autoriza o temido “confisco” de aeronaves que pertencem às empresas estrangeiras de leasing.

Com a decisão do presidente russo, cerca de 740 aviões foram autorizados a operar voos domésticos, mesmo sem o pagamento de leasing e suporte oficial das fabricantes. O impacto para as empresas de leasing pode ser superior a US$ 10 bilhões, sendo o maior prejuízo direto ao setor da aviação desde o início da pandemia.

Todo o setor foi pego de surpresa pelas autoridades russas descumprirem tratados e convenções internacionais, nas quais foram estabelecidas há décadas. Um dos tratados permite que as empresas de leasing de aeronaves que são detentoras dos aviões possam retomar seus bens em caso de inadimplência.

O Governo da Rússia havia sinalizado na semana passada que poderia tomar tal ação em resposta as sanções ocidentais ao país. As companhias aéreas russas disseram não conseguem pagar pelo arrendamento, devido à exclusão de bancos russos do sistema SWIFT de pagamentos internacionais.

Dentro das sanções feitas pela União Europeia contra Rússia, as empresas de leasing podem retomar suas aeronaves até o dia 28 de março mas segundo a Valkyrie BTO Aviation, apenas 20 aviões foram retomados até o momento.

Contornando todos esses sistemas, as companhias aéreas da Rússia abdicaram de todos os seus voos internacionais, para evitar apreensões dos aviões.

Cancelamento do certificado que permite voar com esses aviões

Neste domingo a Autoridade de Aviação Civil das Bermudas (BCAA) declarou a suspensão de todos os Certificados de Aeronavegabilidade (CoA) para aviões da Rússia. Cerca de 740 aviões serão impossibilitados de voar, visto que operam na Rússia com matrícula das Bermudas, devido à propriedade de empresas de leasing da Irlanda.

A Rússia até tentou contornar o problema, ao transferir indevidamente a matrícula de 180 aeronaves para a Rússia, mantendo o mesmo registro nas Bermudas, um procedimento de duplo registro proibido pela IATA. Contudo, os aviões serão imediatamente impossibilitados de voar internacionalmente.

“As sanções internacionais no setor de aviação tiveram um impacto significativo na capacidade de manter a supervisão de segurança em aeronaves operadas pela Rússia no Registro de Aeronaves das Bermudas. O sistema de aeronavegabilidade foi restrito ao ponto em que a Autoridade de Aviação Civil das Bermudas não pode aprovar com confiança essas aeronaves como aeronavegáveis”, declarou o primeiro-ministro e ministro das Finanças das Bermudas, David Burt.

A medida tem influência das recentes sanções que proíbem a venda de aeronaves ou peças para a Rússia, como resultado, a Airbus, Boeing e Embraer suspenderam o suporte aos aviões russos. A falta de segurança para aeronavegabilidade, devido a falta da certificação das peças, justificou a decisão do Governo das Bermudas.