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Roberta F. Leal Andreoli assume presidência da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP

Direito Aeronáutico OAB-SP
Foto: Divulgação

A advogada Roberta Fagundes Leal Andreoli assumiu a presidência da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) , conforme portaria publicada no último dia 19 de janeiro de 2024.

O grupo tem por objetivo promover estudos e o desenvolvimento de materiais técnicos e discutir a aplicação da legislação e dos tratados internacionais relativos do direito aeronáutico, além de fomentar a disseminação de conhecimento e o debate acerca de questões envolvendo financiamento de aeronaves, direito regulatório aeronáutico, concessões aeroportuárias, segurança da aviação, direitos dos aeronautas e aeroviários e demais temas afetos ao setor aeronáutico.

A Comissão também se dedica à promoção de interlocução da advocacia com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) de com outros órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Poder Judiciário, entre outros.

Dedicada ao Direito Aeronáutico há 13 anos, Roberta é sócia-fundadora do escritório Leal Andreoli Advogados, especializado em Direito Regulatório e Direito Aeronáutico, e tem passagens por outros escritórios de advocacia reconhecidos na atuação. É diretora jurídica da Associação Brasileira de Operações Aeromédicas (ABOA).

 

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Com informações: Leal Andreoli Advogados

 

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Redator

Apaixonado por aviões e fotografia, sempre estou em busca de curiosidades no universo da aviação.


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