A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, a partir das 14h da próxima segunda-feira (13), a audiência pública virtual do processo de relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas.

A sessão é parte do processo da Consulta Pública nº 12/2021 (clique no link para acessar) instaurado pela Agência em 26 de agosto, que submeteu as minutas do edital de licitação e contrato de concessão à avaliação do público interessado e da sociedade em geral.

Os interessados em se manifestar verbalmente durante a sessão virtual deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico [email protected]. As inscrições serão validadas pela Assessoria Técnica (ASTEC) da ANAC por meio de testes de conexão de áudio e vídeo dos interessados. A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex.

A audiência pública do Aeroporto de Viracopos será conduzida pela ANAC e contará com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelos EVTEAs do aeroporto.

Contribuição via formulário

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos poderão ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Relicitação do Aeroporto de Viracopos (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC (clique nos links para acessar).

Os EVTEAs do aeroporto poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra) em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/concessoes/concessoes-aeroportuarias/evtea-viracopos.

As contribuições para a relicitação do Aeroporto de Viracopos deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página indicada, até as 18 horas do dia 11 de outubro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esse conteúdo deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected].