Projeto de Lei
Projeto de Lei pode direcionar R$ 25 milhões para obras em quatro aeroportos do interior brasileiro
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar
Conheça o Projeto da Lei Marília Mendonça, que prevê sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia
O Projeto de Lei 4009/21, já aprovado pelo Senado, define critérios para a sinalização das linhas de transmissão,
Projeto de Lei torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos
Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos a partir de agosto
Projeto de Lei pode criar incentivo financeiro aos turistas domésticos
O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conhecendo o Brasil e cria o Vale Turismo, de adesão
Comissão de Deputados rejeita projeto que exige padronização dos assentos em aeronaves
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelece regras para a disposição
Senado avalia projeto amplia direitos para cancelar ou alterar a passagem aérea
Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou