Projeto de Lei pode direcionar R$ 25 milhões para obras em quatro aeroportos do interior brasileiro
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar...
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O Projeto de Lei 4009/21, já aprovado pelo Senado, define critérios para a sinalização das linhas de transmissão,...
Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos a partir de agosto...
O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conhecendo o Brasil e cria o Vale Turismo, de adesão...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelece regras para a disposição...
Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou...