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STJ suspende liminar que permitia retirar aviões da Avianca Brasil

Nesta sexta-feira (22/03) o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma liminar que possibilitava a devolução para os lessores de 20 aviões que operam na Avianca Brasil.

A medida do João Otávio de Noronha é válida até a próxima assembleia com os credores, marcada para 29 de março, onde também a Avianca vai discutir sobre o leilão da UPI.

A decisão de Noronha é baseada na estabilidade do mercado de aviação, que não pode sofrer com o cancelamento de vários voos da Avianca Brasil, por falta de aeronaves.

Em fevereiro, o ministro Noronha já havia suspendido os efeitos de decisão do TJSP que havia permitido a continuidade de ações judiciais ou medidas administrativas relacionadas à apreensão de aeronaves em posse da empresa aérea.

 

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