Estão abertas até 6 de maio as inscrições para o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo, oferecido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). A capacitação, desenvolvida por meio de parceria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a Senacon, tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o setor regulado, acadêmicos que estudam o modal aéreo, pessoas interessadas em defesa do consumidor e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros.  

O treinamento tem como temática principal a regulação das relações de consumo no setor de aviação civil, abordando as características do transporte aéreo de passageiros, o papel da ANAC, os direitos e deveres dos usuários dos serviços e as empresas aéreas. As aulas são online e gratuitas, e poderão ser realizadas de 14 de maio a 10 de junho. A carga horária é de 40 horas. 

O conteúdo programático está dividido em cinco módulos: 

Módulo 1: A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil 

Módulo 2: Antes da viagem 

Módulo 3: Durante a viagem 

Módulo 4: Depois da viagem 

Módulo 5: Acessibilidade 

Mais informações podem ser obtidas na página do curso no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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