Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis foram reajustados com autorização da ANAC. Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, as novas tarifas passam a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, a partir 29 de agosto de 2020.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
As demais tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,7452% para o Aeroporto de Fortaleza, 2,5409% para o Aeroporto de Porto Alegre, 3,8687% para o Aeroporto de Florianópolis e em 0,9068% para o Aeroporto de Salvador. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 2,1324%.
Veja como ficará a tarifa de embarque de acordo com a tabela abaixo:
Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico | Internacional | |
FOR | Vigente | 32,13 | 127,93 |
Reajustada | 33,01 | 129,49 | |
POA | Vigente | 32,13 | 127,93 |
Reajustada | 32,95 | 129,37 | |
FLN | Vigente | 32,13 | 127,93 |
Reajustada | 33,37 | 130,13 | |
SSA | Vigente | 32,13 | 127,93 |
Reajustada | 32,42 | 128,44 |
Via – ANAC
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