Nesta quarta-feira (31/07), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) finalizou o processo de distribuição provisória dos 41 horários diários de partidas e chegadas (slots) da Avianca Brasil no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), para as empresas MAP (12 slots), Azul (15 slots) e Passaredo (14 slots) nos horários que eram operados pela Avianca Brasil na pista principal.

As empresas MAP e Passaredo deverão comprovar, junto ao operador aeroportuário e ao órgão de controle do espaço aéreo, o atendimento de requisitos operacionais exigidos para operação no aeroporto.

Em razão das aeronaves operadas pela empresa Two Flex, os 14 slots solicitados foram alocados na pista auxiliar de Congonhas e estão pendentes de confirmação pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA). 

Após a aprovação, as empresas poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários alocados.

A alocação dos slots vale para a próxima temporada (de 27/10/2019 a 28/03/2020), mas, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos.

Caso alguma empresa não seja autorizada a operar, os slots voltarão para o banco e serão distribuídos conforme a Decisão Nº 109, ou seja, até 100% para as empresas que possuem até 54 slots (entrantes) e o restante a ser dividido entre todas as empresas.

O CEO da MAP Linhas Aéreas, Héctor Hamada, ressaltou que está bastante satisfeito com o resultado: “A maneira como os slots foram distribuídos pela Anac favorecem o consumidor, que ganha mais opções de companhias atuando. Além disso, é uma forma de garantir a competitividade saudável do mercado”. Ele explica que, agora, os slots aprovados serão analisados para posteriormente definir o início da operação, dentro do prazo estabelecido pela Anac.

Mudanças nas regras

Na última semana a ANAC anunciou uma mudança nas regras de distribuição dos slots em Congonhas.

Com essa medida, até 100% dos slots (41) que eram operados pela empresa Avianca serão distribuídos inicialmente às empresas consideradas entrantes no aeroporto, ou seja, aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Pelo critério anterior, entrante era a empresa que possuía até 5 slots.

A Azul foi autorizada participar do certame, após essa autorização. Mas criticou a distribuição dos slots para outras companhias menores.

Participação atual de cada empresa em Congonhas

Multa em caso de mau uso de slots

A redistribuição dos 41 horários diários em Congonhas manteve em 90% os critérios de regularidade exigidos para o aeroporto.

A punição em caso de mau uso dos slots ou de sua eventual não utilização, consideradas as características do Aeroporto de Congonhas (SP), pode chegar à multa de até R$ 9 milhões por voo.

Via – ANAC