Na tarde desta sexta-feira (05/04) acontecerá mais uma Assembleia Geral de Credores da Avianca Brasil, que inicialmente deveria ter ocorrido no dia 29 de março.

Nesta assembleia os credores da empresa vão leiloar parte dos ativos da Avianca Brasil, a seção será iniciada com qualquer número de credores.

A proposta de leilão dos ativos prevê a separação dos direitos de uso de horários de pouso e decolagem de voos da companhia, além do programa de pontos Amigo, para que possam ser vendidos separadamente a qualquer empresa interessada no processo de leilão.

Pelo plano proposto, serão constituídas sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), que irão a leilão no processo de recuperação judicial da Avianca Brasil. Seis delas terão os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como os certificados de operador aéreo.

A última Unidade trará os ativos relacionados ao programa de pontos Amigo.

Todo o processo passará pela análise e aprovação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No total a Avianca Brasil já acumula uma dívida de R$ 2,8 bilhões com seus credores, mas começou a RJ apresentando uma dívida de aproximadamente R$ 500 milhões.

Proposta da Azul

No início de março a Azul também apresentou uma proposta para comprar a UPI Life Air, por US$ 105 milhões, dando direito de compra para a Azul na hora do leilão. Ou seja, em caso de empate de propostas, a Azul teria a vantagem competitiva para levar o negócio. 

O acordo da Avianca com a Azul possibilitaria que a companhia expandisse seus negócios em Congonhas e Guarulhos, concorrendo diretamente com a GOL e a LATAM.

Se no leilão a compra da UPI Life Air pela Azul for aprovada, o processo pode levar até 120 dias para passar toda a UPI Life Air para a posse da Azul.

A UPI incluirá ativos selecionados pela Azul como o certificado de operador aéreo da Avianca Brasil, 70 pares de slots em Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont, além de aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.

Proposta da LATAM

Como parte da reestruturação proposta, sujeita ao cumprimento de certas condições, a LATAM Airlines Brasil comprometeu-se em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$ 13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações.

A LATAM Airlines Brasil concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), juntamente com seus respectivos ativos (incluindo, entre outros, contratos, certificados operacionais, permissões e slots), da proposta de reestruturação da Elliot, no valor mínimo de US$ 70 milhões.

Proposta da GOL

A GOL foi a última empresa que apresentou interesse em entrar no leilão de ativos da Avianca Brasil.

Ela já se comprometeu a apresentar um lance mínimo de US$ 70 milhões por pelo menos uma das UPIs Aéreas e de também adquirir da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos pós-concursais, na medida em que estes forem concedidos por ela à Avianca Brasil, entre hoje e a próxima sexta-feira.

Além disso, a GOL poderá conceder financiamentos adicionais no montante de até US$ 8 milhões no curso das próximas semanas para promover a liquidez da companhia.

Simultaneamente, a GOL concederá um adiantamento para a Elliott no valor de US$35 milhões. Este montante será restituído caso a GOL ou outro interessado adquira a respectiva UPI no leilão, ou ainda se outro plano de recuperação judicial que envolva venda de horários de pouso e decolagem for considerado válido e aconteça com sucesso.

Em contrapartida, pela concessão do adiantamento, a Elliott pagará para a GOL uma parcela dos recursos efetivamente recuperados no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.

A GOL também assumiu o compromisso de oferecer oportunidades de contratação aos colaboradores da Avianca Brasil que participam das atividades desenvolvidas pela(s) respectiva(s) UPIs que a companhia venha a adquirir no leilão, mediante a celebração de novos contratos de trabalho, sem considerar as dívidas trabalhistas da Avianca Brasil.