O Presidente Jair Bolsonaro revogou o Decreto 10 386 que foi publicado, no dia 2 de junho, no Diário Oficial da União (D.O.U). Neste decreto revogado autorizava o Exército Brasileiro a ampliar suas atividades aéreas para a aviação de asas fixas.

Quando o Decreto 10 386 foi assinado pelo presidente e pelo ministro da defesa, Fernando Azevedo, logo revogava o decreto de 1983 que destinava ao Exército Brasileiro apenas operações com aeronaves de asas rotativas (helicóptero)

Bolsonaro revogou esse decreto de 2020, após algumas críticas vindas por alguns militares de alta patente da FAB. Abaixo a uma fala do Tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que concedeu uma entrevista ao Estadão

“O problema não é o Exército ter sua aviação, mas o momento da decisão, que não é oportuno”, afirmou o tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla.

Há algum tempo esse assunto veio à tona, inclusive já indicando qual aeronave o Exército Brasileiro iria operar, trata-se do Sherpa C-23, uma aeronave de fabricação norte-americana. O assunto em relação aos Sherpas C-23 já foi tratado aqui no portal, acesse o link e veja mais.

Essa ação do EB operar aeronaves de asa fixa seria vantajosa para o mesmo, pois assim a força terrestre teria uma maior independência, sem depender muito da FAB para o transporte de tropas por exemplo.

Neste decreto recém-revogado dizia que a FAB e a Marinha do Brasil deviam prestar os devidos apoios ao militares do Exército para que fosse possível a reativação da aviação de asas fixas, que foi pausada ainda nos anos 40.

Acesse pelo link abaixo o Decreto Presidencial 10 386 que foi revogado agora pouco:

DECRETO Nº 10.386, DE 2 DE JUNHO DE 2020