A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quarta-feira (11/3), em sua sede em Brasília, a quarta e última audiência pública presencial referente à 6ª rodada de concessão de aeroportos.
O processo licitatório contará com leilão de 22 terminais, que serão concedidos em blocos regionais (Sul, Central e Norte). Outras três sessões presenciais já foram realizadas desde o início de março em Goiânia (2/3), Manaus (6/3) e Curitiba (9/3).
Durante a audiência, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar com os veículos de comunicação.
| Brasília | 11 de março | A partir das 14h | Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate Torre A (1º Andar) |
Como parte do processo regulatório de concessão, as audiências presenciais são uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.
Assim como na última rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.
Conheça os três blocos da 6ª rodada:
Bloco Sul: Aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,3 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.
Bloco Norte: Aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.
Bloco Central: Aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.
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