Após um longo processo de recuperação judicial, iniciado em 2016, o Grupo Itapemirim recebeu nesta semana uma decisão em primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apontando para a falência total da empresa.

A decisão da justiça aconteceu meses após o Grupo encerrar as suas operações aéreas, que tiveram curta duração, e ter suas linhas de ônibus paralisadas por má atendimento ao cliente. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a justiça determinaram que estas serão assumidas pela empresa Suzantur em regime de arrendamento.

A Suzantur terá que pagar um valor de arrendamento dessas linhas da Kaissara e Itapemirim durante 12 meses. O montante arrecadado será depositado em conta judicial, para o pagamento dos credores.

Incluindo os problemas operacionais na divisão da aviação que não opera mais desde dezembro do ano passado, o Grupo Itapemirim que está em recuperação judicial também enfrenta problemas na viação, com diversos relatos de greves por parte de funcionários que reivindicam o pagamento dos seus salários, incluindo melhores condições de trabalho.

A dívida total da empresa já ultrapassa os R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 250 milhões são com credores privados, e mais de R$ 2,3 bilhões em impostos com os Governos Federal e Estaduais.

O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, determinou o confisco de bens do Grupo Itapemirim, para o pagamento de credores. Sidnei Piva de Jesus também teve seus bens confiscados pela justiça há alguns meses.

A EXM Partners será a empresa responsável por vender os bens em até 180 dias, e repassar esse valor para a 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo.

Rodrigues também considerou, para emitir a decisão sobre a falência, as recentes denúncias dos credores, de desvio de valores dentro da Itapemirim fora do acordo de recuperação judicial e sem autorização da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo. Sem cumprir um plano claro de recuperação da empresa, o destino pode ser a extinção do grupo fundado em Camilo Cola em 1953.