O Governo de Portugal decidiu continuar restringindo a entrada de turistas no país, somente para aqueles que não integram a União Europeia, incluindo um importante mercado da TAP, o Brasil.

A restrição de voos comerciais ou particulares, além de aplicada ao Brasil, também está aplicada ao Reino Unido até o dia 14 de abril, de acordo com o decreto do Governo Português.

A entrada de turistas brasileiro também está proibida. Anteriormente alguns estavam fazendo escalas em outros países para conseguir adentrar Portugal.

A expectativa por agora, é de uma reabertura das fronteiras aéreas de Portugal a partir do dia 14 de abril, algo que pode depender também do andamento da pandemia em outros países. Vale ressaltar que o Brasil está enfrentando nos últimos dias o pior período da pandemia.

A proibição de voos regulares entre o Brasil e Portugal está em vigor desde o dia 27 de janeiro desde ano. Desde então apenas alguns voos de repatriação e cargueiros foram operados entre os países.

Estão permitidos apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal.

De qualquer forma, todos os passageiros devem apresentar um teste do tipo RT-PCR para o vírus SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Um isolamento de 14 dias também deve ser aplicado a cada pessoa que estiver entrando em Portugal.

“No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS -CoV -2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à doença COVID -19, foi determinada a interdição, até 17 de abril de 2020, do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções, através do Despacho n.º 3427 -A/2020, de 18 de março, prorrogado sucessivamente até às 23h59 do dia 16 de março de 2021, atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às orientações da Comissão Europeia”, diz o despacho oficial do Governo de Portugal.