Hoje me dedico a falar um pouco sobre segurança, uma das necessidades básicas do ser humano e o valor número 1 da indústria de aviação. Tomei a liberdade de retirar de um dicionário a definição para segurança: “estado, qualidade ou condição de quem ou do que está livre de perigos, incertezas, assegurado de danos e riscos eventuais; situação em que nada há a temer”.

Nesses mais de 115 anos de história da aviação, a evolução da indústria mostrou-se extremamente resiliente e capaz de incorporar tecnologias fantásticas, enfrentando guerras, atentados, epidemias e muitos outros obstáculos, tendo hoje uma aviação altamente tecnológica, compromissada com a sustentabilidade e cada vez mais segura.

Em aviação, quando tratamos de segurança, utilizamos duas áreas de atuação, tomando como referência as palavras no idioma inglês “Safety” e “Security”. O “Safety” (traduzido como segurança operacional), trata da segurança da aviação civil por meio da busca de um estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens é reduzido ou mantido em um nível aceitável ou mínimo. Essa segurança é garantida por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos.

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O “Security” (Aviation Security – AVSEC), trata da segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, como atos terroristas cometidos por organizações criminosas ou indivíduos que podem gerar impactos negativos ao setor. Neste artigo trataremos de “Safety”, deixando o “Security” para um artigo específico futuramente, respeitando a relevância do tema.

A Convenção de Chicago, em 1944 deu início à organização da entidade que tornaria o planejamento aéreo uma ação conjunta entre os Estados.  Em 1946,  a Convenção de Chicago foi promulgada no Brasil. Pelo artigo 37 da Convenção, os Estados contratantes se comprometeram a colaborar para atingir a maior uniformidade possível em seus regulamentos, sempre que isso trouxesse vantagens para o setor.

Para tal fim, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) emitiu documentos (os conhecidos “Anexos”) estabelecendo práticas e padrões para os diversos assuntos que compõem a aviação civil, a maior parte deles com o objetivo de estabelecer níveis mínimos de segurança.

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No Brasil, diversos órgãos participam dessa coordenação de segurança, tendo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o papel de regular e fiscalizar as atividades da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, o sistema de controle do espaço aéreo sendo coordenado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica (COMAER), e o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos.

Esse último segue o Anexo 13 da Convenção, que dá as diretrizes para a atuação dos organismos que são encarregados das investigações de acidentes em cada país. No Brasil, o órgão responsável pela investigação de acidentes é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), também do COMAER.

Desde 2009 a OACI implantou efetivamente o “Safety Management System” (SMS), traduzido no Brasil como Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), que compõe o Anexo 19, específico para o tema. Com o SGSO, o conceito de “Safety” foi ampliado e passou a considerar todos os aspectos que envolvem a operação de uma aeronave, promovendo a melhoria contínua dos níveis de segurança. O SGSO está consolidado como um padrão para a aviação mundial.

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Essa padronização de regras que tanto buscamos traz bons resultados, com redução do número total de acidentes e nas taxas de acidentes e fatalidades. Em 2021, dados da indústria mostram que a média de acidentes foi de 1 para cada 0,99 milhão de voo, totalizando 26 acidentes em 25 milhões de decolagens. Em risco de fatalidade, temos um índice de 0,23, o que significa que, em média, uma pessoa precisaria pegar um voo todos os dias por 10.078 anos para se envolver em um acidente com pelo menos uma fatalidade.

A ALTA trabalha arduamente para continuar elevando os padrões de segurança da aviação na região, tendo como atividades principais a atuação do seu “Comitê de Safety”. Esse grupo tem como objetivo promover o intercâmbio de informações, dados e estatísticas para identificar os principais riscos operacionais da região e buscar medidas para mitigá-los, bem como proporcionar o compartilhamento das melhores práticas ligadas à segurança.

Sabemos que grande parte desse trabalho é feito pela própria indústria, que está em constante interação para a manutenção dos padrões de segurança que pedem a observação de todos. Atentos às necessidades do mercado e três anos após o nosso último encontro presencial, traremos entre os dias 06 e 08 de junho para o Brasil o evento “Pan American Aviation Safety Summit”.

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Na sua 11ª edição, o “Pan American Aviation Safety Summit” reunirá na cidade de São Paulo cerca de 200 executivos de companhias aéreas, aeroportos, escolas de aviação, autoridades de aviação civil e fabricantes, a fim de compartilhar uma agenda focada em cultura de segurança, aprendizado com dados, saúde mental e emocional dos pilotos, investigação de acidentes, desempenho de segurança na região, cibersegurança, tecnologias para melhorar a segurança das aeronaves e a gestão do tráfego aéreo, entre outros assuntos.

Ano após ano, somos testemunhas de como a nossa indústria está se fortalecendo e elevando os seus padrões para alcançar um futuro mais seguro, eficiente e responsável com o meio ambiente. Vivemos um tempo de recuperação, portanto, o “Safety” está mais em evidência do que nunca e esperamos contribuir para eficientes e inovadoras soluções para que o nosso mercado siga crescendo e com níveis de segurança reconhecidos mundialmente.

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Encerro minha coluna hoje deixando registrada a minha homenagem a todos aqueles que, diuturnamente, trabalham em prol da segurança operacional em toda a cadeia desta atividade apaixonante que é a aviação. Graças a esses profissionais altamente capacitados e comprometidos que podemos transportar milhões de passageiros todos os dias, levando-os em segurança para suas casas, compromissos ou novos destinos.

 

José Ricardo Botelho é CEO da ALTA

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