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MPF abre investigação sobre acidente com aeronave com equipe de saúde indígena no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as causas de acidente aéreo ocorrido sábado (10)
MPF pede na Justiça a exigência de exame de Covid-19 em voos nacionais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência
Procon e MPF notificam companhias aéreas sobre a cobrança de bagagem de mão
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, nesta sexta-feira (07/02), medidas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para
MPF envia documento para governo apoiando gratuidade no despacho de bagagem
A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) emitiu nota técnica com considerações acerca da necessidade