Foto - ME/Portal da Copa

Em um documento de análise técnica, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal deverá fazer ajustes a nova licitação de aeroportos, prevista para ser realizada até o final deste ano.

Além disso o TCU também autorizou a publicação dos editais de licitação desses aeroportos, sem muitas alterações profundas, somente recomendações para a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Uma das alterações solicitadas pelo TCU é um novo estudo de engenharia para os aeroportos de Cuiabá e Vitória, a correção de itens deve ser realizada no layout de expansão previsto, principalmente para o Aeroporto de Cuiabá, e no caso do Aeroporto de Vitória, fazer um replanejamento do sistema de pistas do local.

Referente à Macaé, o TCU reduziu o nível de investimentos, visto que a Infraero executou a maioria deles em 2018. Dessa forma a futura concessionária não precisará executar R$ 60,2 milhões em melhorias durante os 30 anos de concessão.

Na licitação dos próximos 12 aeroportos, a maioria regionais e que correspondem a 9,5% do volume de passageiros transportados no Brasil, o edital deverá ser alterado para dividir esses aeroportos em três blocos, um para aeroportos do Nordeste, outro no Centro-Oeste e outro para o sudeste.

Vale ressaltar que as concessionárias que já detêm a administração de outros aeroportos no Brasil, também podem participar deste leilão. O governo também não estabelece um limite de “compra” na licitação, ou seja, a mesma empresa pode comprar um ou mais blocos.

Os blocos serão divididos da seguinte forma:

Centro-Oeste – Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. Todos em Mato Grosso.

Nordeste – Aracaju (SE); Campina Grande (PB); João Pessoa (PB); Juazeiro do Norte (CE); Maceió (AL) e Recife (PE).

Sudeste – Macaé (RJ); Vitória (ES).

O bloco Nordeste é responsável atualmente pelo transporte de 13,2 milhões de passageiros em um ano. Já o bloco centro-oeste é responsável pelo transporte de 3,3 milhões de passageiros por ano, enquanto o bloco do sudeste é responsável por 3,2 milhões de passageiros, praticamente todos no Aeroporto de Vitória.