Encontrando novos recordes de passageiros a cada mês de 2022, a Aeroportos Brasil, que administra Viracopos (Campinas-SP), está agora negociando com a ANAC um possível retorno do contrato de concessão, cancelando a devolução do terminal para o Governo Federal.

A administradora do local solicitou para a ANAC o retorno do pagamento das outorgas anuais, como forma de cancelar o processo de relicitação. Os dados foram compartilhados pelo Estadão/Broadcast.

Anteriormente o governo já tinha a percepção que a atual concessionária quer manter o seu contrato e frustrar os planos de uma nova concessão. Se isso se concretizar, a empresa não deverá ter uma relação tranquila com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que precisa reverter o processo.

Nos últimos meses a administradora do local também abriu uma série de expansões, concluindo as obras de 2014, e disponibilizando mais pontes de embarque para os passageiros através do Píer B. Em março deste ano a concessionária também anunciou pela primeira vez que registrou lucro na operação do terminal, no último ano de 2021.

Caso seja confirmada a saída da ABV da concessão, o governo teria um montante para pagar como indenização para a concessionária, e a disputa pode parar na justiça. A ANAC pode optar por manter o contrato atual para evitar essa disputa judicial, que envolve o pagamento de R$ 5 bilhões pela União como compensação pelos investimentos no local, apesar da agência acreditar que tal método pode influenciar o mau uso da devolução amigável como uma espécie de “Recuperação Judicial”.

Caso a administradora continue, a ANAC precisará criar aditivos de contrato para recompor as perdas e também renegociar a dívida da concessionária de R$ 1,2 bilhão com o  Governo Brasileiro, referente às outorgas não pagas ao longo dos últimos anos.

Após superar a marca de 10 milhões de passageiros em 2021 e passar a ser o terceiro aeroporto mais movimentado do Brasil, Viracopos começou 2022 com cinco altas seguidas de passageiros, já que em janeiro, fevereiro, março, abril e maio registraram altas de 8%, 11,5%, 40,6%, 25,9% e 36,4%, respectivamente, nos movimentos de embarque e desembarque na comparação com os mesmos meses do ano passado.

Com informações de Estadão/Broadcast.