Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o serviço “Primeira Matrícula” na plataforma RAB Digital.  

A funcionalidade tem o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários e regulados da aviação civil. O serviço reduzirá o tempo de espera para emissão dos certificados de aeronaves após a Vistoria Técnica de Aeronavegabilidade Inicial (VTI). Isso representará um ganho significativo para operadores, proprietários de aeronaves e profissionais da aviação. 

Outra vantagem será a maior agilidade na emissão de certificados, além de permitir a operação imediata da aeronave, reduzindo os custos operacionais sem diminuir o nível de segurança da aviação. Nessa primeira etapa, a função estará disponível para aeronaves detentoras de um Certificado de Aeronavegabilidade (CA) padrão.  

A plataforma RAB Digital proporciona uma interface amigável e intuitiva, simplificando todo o processo de matrícula de aeronaves. Com isso, a ANAC elimina obstáculos burocráticos e promove uma experiência mais ágil e eficiente aos usuários. 

O “Primeira Matrícula” representa um marco importante na evolução dos processos do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), consolidando o país como referência em inovação e modernização na aviação civil.   

Algumas funcionalidades do novo serviço: 

• Emissão imediata dos certificados após aprovação em Vistoria Técnica Inicial (VTI). 
• Redução do tempo de espera após a VTI. 
• Pagamento das Taxas de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC): agora, o pagamento será efetuado durante o processo de matrícula, proporcionando uma experiência mais fluida e eliminando possíveis erros na determinação do código de TFAC.  
• Proprietário/ operador: o próprio usuário deverá informar/confirmar os dados do proprietário e do operador durante o processo e inserir na plataforma a documentação comprobatória.  

RAB Digital 

O sistema de envio de Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) de forma digital foi desenvolvido pela ANAC em parceria com a Startup gov.br, programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O RAB Digital promete transformar a forma como as aeronaves são registradas no Brasil, proporcionando eficiência e praticidade para o setor. Uma das maiores inovações trazidas por esse serviço é a redução do tempo de espera para emissão dos certificados, o que representa um ganho significativo para operadores, proprietários de aeronaves e profissionais da aviação, tornando assim, o cenário da aviação brasileira ainda mais atrativo. 

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