O Ministério da Saúde incluiu os aeronautas como “grupo prioritário” na vacinação contra a Covid-19, medida acertada diante do histórico enfrentado por esta categoria profissional, eis que o setor aéreo foi um dos que mais sofreu diante da necessidade de distanciamento social para se evitar a propagação da doença.

Via de consequência, foi um dos setores que mais demitiu trabalhadores, que adotou acordos coletivos de reduções de jornada e salarial em algumas das principais companhias aéreas e, por essa razão, foi qualificado como prioritário para vacinação, buscando-se assim a retomada das atividades com segurança e aumento dos números de voos ofertados.

Contudo, este mesmo Ministério definiu uma ordem dentro das prioridades, o que deixou os aeronautas distantes da vacinação, diante da pouca oferta de vacinas no País e lenta adoção das medidas pelos estados, eis que estes, juntamente com os municípios, têm autonomia para definir seus esquemas de vacinação, mas tudo depende da quantidade de doses disponibilizadas.

Assim, estão na frente dos aeronautas pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas, povos indígenas vivendo em suas terras, trabalhadores de saúde, pessoas com 80 anos ou mais, depois de 75 a 79 anos, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, povos e comunidades tradicionais quilombolas, pessoas de 70 a 74 anos, pessoas de 65 a 69 anos, pessoas de 60 a 64 anos, pessoas com comorbidades (doentes), pessoas com deficiência permanente grave, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade (presos), funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e EJA), trabalhadores da educação do ensino superior, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros e trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário.

Ficam na frente dos trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores portuários e trabalhadores industriais.

O sindicato da categoria (SNA), por meio de ofício enviado ao Ministério da Saúde, até buscou obter dados mais sólidos sobre a data de vacinação da categoria, mas obteve como resposta, agora em maio de 2021, que os aeronautas “devem aguardar o chamamento oficial do Ministério da Saúde (MS), por não haver, por parte de fornecedores, cronograma regular de entrega de doses das vacinas COVID-19, o Ministério da Saúde fica impossibilitado de definir as datas do início da vacinação.”

Como não organizaram adequadamente as compras e agora dependem das quantidades disponíveis no mercado, por certo não sabem como o fornecimento das doses ocorrerão para distribuição, e também por já terem definido a lista anteriormente citada com ordem de prioridades dos grupos, há necessidade de segui-la na entrega das doses adquiridas.

Pouco animador, no que aeronautas ainda estão longe de ver a normalidade do setor e de suas atividades retornar, sendo essencial que as empresas mantenham equipamentos de proteção adequados, incluindo máscaras e álcool dentre eles, além da reiterada higienização de ambientes e adequação de tarefas de modo a evitar, dentro do possível, contato entre pessoas, confiando que a fila sempre anda e uma hora a vez destes profissionais essenciais chega!

Artigo por: Janaina Ramon

Advogada trabalhista, sócia de Crivelli Advogados