A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou nesta quinta-feira, 22 de setembro, seu novo Portal de Legislação. A página foi completamente reformulada com o objetivo de melhorar a experiência dos usuários, tornando a navegação mais simples e amigável.  

O conteúdo e o formato da página foram revisados, criando um espaço para os atos publicados mais recentemente e para normativos em destaque, que contemplam as normas mais acessadas. 

A ferramenta de busca também foi aprimorada e passa a permitir que o usuário filtre os resultados escolhendo o tipo de normativo, o período e o tema, contribuindo para um resultado mais preciso.  

Também foi criada uma subdivisão de normativos por assunto, separados em onze macrotemas: aeródromos; concessões aeroportuárias; direitos e deveres dos passageiros; empresas aéreas; fiscalização; meio ambiente; organizações de manutenção; profissionais da aviação civil; produtos aeronáuticos; regras gerais de operação; e regulação econômica e tarifas. 

Visite o novo Portal de Legislação da ANAC.

Via: ANAC