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Nos últimos anos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu o Certificado Operacional de Aeroportos (COA) a um número significativo de administradores e gestores aeroportuários. Em 2021, isso não tem sido diferente. De janeiro a setembro, por exemplo, a Agência emitiu nove novos Certificados Operacionais. Atualmente, entre outorgas definitivas e provisórias, já são 59 o total de operadores que receberam o COA.

O mais novo terminal a entrar nessa estatística foi o de Ji-Paraná (RO). Localizado em Rondônia, o aeroporto, administrado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do estado (DER-RO), é o terceiro em número de movimentação de passageiros neste ano na região. O COA foi emitido e publicado pela ANAC no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (20) — clique para acessar.

A emissão do Certificado Operacional ao aeroporto de Ji-Paraná permite, além da possibilidade de ampliação da oferta de voos comerciais, a operação com aeronaves mais exigentes do que aquelas em operação atualmente no terminal, desde que compatíveis com o código de referência 3C ou inferior, como por exemplo o Boeing 737-800, Airbus A320neo, Embraer E195, além do ATR-72. Hoje, o município é atendido com voos regulares operados pela Azul Linhas Aéreas.

Na lista de COA emitidos neste ano também estão os seguintes aeroportos: Santarém (PA), Palmas (TO), Bagé (RS), Sinop (MT), Una (BA), Correia Pinto (SC), Joinville (SC) e Uberlândia (MG). A lista completa dos terminais outorgados pode ser acessada no site da ANAC na internet (clique no link para acessar) — bem como os processos que estão em andamento na Agência.

O Certificado Operacional de Aeroporto é emitido pela ANAC após avaliação técnica de vários itens de infraestrutura de um aeródromo, em especial da área operacional, cujo o acesso é controlado — também conhecido no meio aeronáutico como lado ar. O COA atesta os tipos de operações aéreas que o aeroporto está autorizado a receber, além de validar a capacidade, por parte do operador, de cumprir as normas técnicas da Agência relativas à segurança operacional e resposta à emergência aeroportuária, comprovada por meio do Manual de Operações do Aeródromo (MOPS).

Para obter a Certificação Operacional, é necessário que o administrador aeroportuário conclua algumas etapas, entre elas estão: envio de documentação para certificação operacional, realização de inspeção presencial para ateste das conformidades, ajustes de pendências documentais e realização de melhoria apontadas após vistoria realizada por servidores da ANAC. Em média, o prazo para conclusão das etapas, por parte da Agência, é de até 240 dias.

Via ANAC

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