Anunciada pelo Presidente da República no final de janeiro, a aquisição de dois cargueiros multimissão Airbus A330 MRTT foi negada pelo Ministério da Economia na última sexta-feira (05).

As aeronaves seriam adquiridas com recursos resgatados através da Operação Lava Jato. Segundo o Jornal O Globo, o Ministério da Defesa havia solicitado um crédito extraordinário de R$ 500 milhões para a compra dos aviões que seriam usados no transporte de pacientes e materiais para o combate à COVID-19. 

Em uma nota técnica do Ministério da Defesa, obtida pelo próprio Jornal, o colapso do sistema de saúde em Manaus “evidenciou exponencialmente a carência operacional” da Força Aérea Brasileira. 

A instituição está trabalhando no transporte de equipamentos e materiais hospitalares no âmbito da Operação COVID-19 desde o início da pandemia. Os trabalhos voltaram a se intensificar no dia 08 de janeiro, quando o Governo do Amazonas solicitou apoio. 

Desde então, a FAB tem empregado diversas aeronaves no suporte logístico ao estado e na transferência de pacientes. Cabe destacar os constantes voos de C-130 Hércules e KC-390 Millennium transportando tanques de oxigênio líquido e gasoso.

“A ocorrência de novos colapsos logísticos no sistema de saúde de regiões e municípios de difícil acesso por terra se apresenta como possível, embora de dimensões imprevisíveis, e demandará respostas imediatas do Estado Brasileiro. Além disso, não há como projetar ou prever a evolução do número de casos e as dificuldades que surgirão no futuro próximo por conta de “terceiras e quartas ondas” de infecção da pandemia, assim como a reinfecção de brasileiro devido a disseminação de variantes do Coronavírus. Sendo assim, todo esse cenário exige uma ação efetiva e urgente do Estado” — diz a nota técnica da pasta, obtida pelo portal. 

Mesmo com os argumentos da Defesa, o Ministério da Economia não liberou os recursos para a aquisição das aeronaves.

A Junta de Execução Orçamentária, órgão que define a direção da política fiscal, avaliou que o pedido da pasta chefiada pelo General Fernando Azevedo e Silva não atende aos requisitos  de urgência, imprevisibilidade e relevância previstos na Constituição para a edição de Medida Provisória que liberaria os recursos extraordinários.

Por outro lado, a Advocacia-Geral da União viu que os preceitos foram atendidos de acordo com um parecer anexado ao processo.

Apesar da negativa para o crédito extraordinário, a Força Aérea segue buscando outras alternativas orçamentárias para a aquisição dos aviões de transporte e reabastecimento Airbus A330 MRTT, com explicou o Tenente-Brigadeiro Carlos Baptista Jr., comandante do COMGAP (Comando Geral de Apoio), em seu Twitter. 

Há várias maneiras de a União prover recursos para as despesas orçamentárias. O que não foi aprovado foi um "crédito extraordinário". Estamos trabalhando em outras possibilidades orçamentárias para atender esta clara lacuna operacional da @fab_oficial e do #Brasil.@alexgalante https://t.co/3VKRhuDKIc

— Baptista Jr (@CBaptistaJr) March 6, 2021

Quando os antigos KC-137 (707) foram aposentados em 2013, abriu-se um gap operacional na Força Aérea Brasileira. A instituição perdeu sua capacidade de reabastecimento em voo (REVO) e transporte de longo alcance. 

Foi tentada a aquisição de dois 767 convertidos em aviões de transporte e REVO pela Israel Aerospace Industries (IAI), mas o contrato foi cancelado. O gap foi fechado parcialmente com o aluguel de um 767-300 para transporte, mas a lacuna de REVO sempre existiu. 

Todo o contexto da pandemia, especialmente quando foi aberto o corredor aéreo-logístico para Manaus, expôs ainda mais a necessidade da FAB.