Aeroporto de Brasília Aeroportos
Aeroporto de Brasília- Foto: Inframérica

Salvador, Fortaleza e Porto Alegre receberão por perdas em 2021. Blocos Nordeste e Centro-Oeste terão recomposição de 2020.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (14/12) pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros para recomposição de perdas decorrentes da pandemia da Covid-19 apresentados por concessionárias de 13 aeroportos.

Uma parte dos reequilíbrios aprovados refere-se ao período de 2020 (Bloco Nordeste e Bloco Centro-Oeste) e a outra corresponde a 2021 (aeroportos de Salvador, Fortaleza e Porto Alegre). Ao todo, as recomposições somam R$ 364,29 milhões, conforme detalhado no quadro a seguir.

Aeroporto

Ano de referência

Valor aprovado (em milhões)

Bloco Nordeste

2020

R$68,54

Bloco Centro Oeste

2020

R$16,50

Aeroporto Internacional de Fortaleza

2021

R$80,48

Aeroporto Internacional de Porto Alegre

2021

R$101,00

Aeroporto Internacional de Salvador

2021

R$97,77

 

Os pleitos analisados pela Agência consideraram as perdas econômico-financeiras líquidas causadas pela queda de demanda de passageiros do transporte aéreo decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19.

No caso do Bloco Nordeste, o reequilíbrio abrangeu o impacto sobre os aeroportos de aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Em relação ao Bloco Centro-Oeste, as perdas atingiram os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

Os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos, de acordo com cada processo, por meio de deduções na contribuição fixa, na contribuição variável, no aumento de tarifa e em injeção de capital pelo poder concedente. 

As recomposições de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos que envolvem a dedução de contribuições fixas ou variáveis serão realizadas somente após a anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra).

Os reequilíbrios aprovados pela ANAC observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.

 

 

Via: ANAC

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