Salvador, Fortaleza e Porto Alegre receberão por perdas em 2021. Blocos Nordeste e Centro-Oeste terão recomposição de 2020.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (14/12) pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros para recomposição de perdas decorrentes da pandemia da Covid-19 apresentados por concessionárias de 13 aeroportos.
Uma parte dos reequilíbrios aprovados refere-se ao período de 2020 (Bloco Nordeste e Bloco Centro-Oeste) e a outra corresponde a 2021 (aeroportos de Salvador, Fortaleza e Porto Alegre). Ao todo, as recomposições somam R$ 364,29 milhões, conforme detalhado no quadro a seguir.
Aeroporto | Ano de referência | Valor aprovado (em milhões) |
Bloco Nordeste | 2020 | R$68,54 |
Bloco Centro Oeste | 2020 | R$16,50 |
Aeroporto Internacional de Fortaleza | 2021 | R$80,48 |
Aeroporto Internacional de Porto Alegre | 2021 | R$101,00 |
Aeroporto Internacional de Salvador | 2021 | R$97,77 |
Os pleitos analisados pela Agência consideraram as perdas econômico-financeiras líquidas causadas pela queda de demanda de passageiros do transporte aéreo decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19.
No caso do Bloco Nordeste, o reequilíbrio abrangeu o impacto sobre os aeroportos de aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Em relação ao Bloco Centro-Oeste, as perdas atingiram os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
Os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos, de acordo com cada processo, por meio de deduções na contribuição fixa, na contribuição variável, no aumento de tarifa e em injeção de capital pelo poder concedente.
As recomposições de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos que envolvem a dedução de contribuições fixas ou variáveis serão realizadas somente após a anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra).
Os reequilíbrios aprovados pela ANAC observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.
Via: ANAC
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