O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (26/02), de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, onde apresentou os principais projetos e ações da Pasta.

A ampliação das parcerias e diálogo com o setor privado, no sentido de atrair o setor para destravar os investimentos no Brasil, foi um dos pontos destacados pelo ministro.

“Temos que ser capazes de mostrar aos investidores estrangeiros que o Brasil é um porto seguro para se investir e que nossos projetos estão bem estruturados e com segurança total segurança jurídica”, explicou.

Dentro dos 100 dias de gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Governo Federal vai realizar 23 concessões de projetos na área de infraestrutura, entre eles os 12 aeroportos, divididos em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste).

Após o leilão dos 12 aeroportos no dia 15 de março, Tarcísio Gomes de Freitas voltou a destacar que o Governo Federal vai publicar os estudos de uma sexta rodada – também em bloco – com 20 aeroportos.

Capital Estrangeiro e ICMS

Outro tópico abordado foi a aprovação da Medida Provisória 863/18, que autoriza 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas. “Nós já temos algumas companhias low cost que estão prontas para entrar no Brasil, esperando apenas a aprovação. No Brasil, temos pouca concorrência e com novos players teremos mais”, avaliou Freitas.

Na oportunidade, o ministro também citou o exemplo de estados que reduziram os valores do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação, como o estado de São Paulo, que baixou de 18% para 12% e, com isso, aumentou a quantidade de rotas aéreas.

Via – Ministério da Infraestrutura