regulamentação
ANAC abre 1° evento de facilitação que será realizado nos dias 1 e 2 de junho
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará em formato híbrido o primeiro evento de Facilitação da Agência,
ANAC apresenta novo sistema de cadastro de drones (SISANT)
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira, 17 de maio, a nova versão do Sistema de
Senadores votarão amanhã (17) gratuidade de bagagem nos voos e imposto no leasing de aviões
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas
ANAC divulga relatório com ações e mudanças que realizou ao longo de 2021
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou, neste mês, o Relatório de Gestão e Atividades 2021 (clique no link para
ANAC passa a disponibilizar sistema de cadastro de drones em evento do setor
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participará, mais uma vez, do maior encontro da América Latina sobre
Senado marca para quinta-feira (05) debate sobre mudança de regras da aviação civil
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória
Deputados Federais querem reformular as regras do setor aéreo
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre
ANAC publica normativo atualizado para operações aeromédicas
Nesta sexta-feira (01/04), entrou em vigor a Instrução Suplementar (IS) nº 135-005 (clique no link para acessar) que apresenta os
ANAC: Simplificação e racionalização tornam TFAC aderente à realidade do setor aéreo
Seguindo as premissas do Programa Voo Simples de desburocratizar e modernizar a aviação civil brasileira, a Agência Nacional
ANAC realiza amanhã (21) webinar sobre simplificação da regulamentação para drones de pulverização
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 08 de março a Consulta Pública nº 5/2022,
ANAC amplia para 80% a fatoração de pista para operações não regulares
A partir de 1º de abril, entrará em vigor nova regra de fatoração de pista para operações não
MP do Voo Simples desburocratiza investimentos e atividade privada em aeródromos
A série especial da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a Medida Provisória nº 1.089, de 29
Projeto de Lei garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado
O Projeto de Lei 3782/21 assegura ao passageiro de voo cancelado o direito de comprar novo bilhete para
Conheça o que mudou para aeronaves com a MP do Voo Simples
A Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021 (clique no link para acessar), conhecida como
Justiça indefere urgência de regulamentação especial para transporte aéreo de animais de estimação
Em decisão proferida em janeiro próximo passado, o Juízo Federal da 6ª Vara de Curitiba, em Ação Civil