LATAM GOL

GOL se coloca na liderança contra avanço da LATAM na América Latina

Nesta última quarta-feira (11/05) a GOL e a Avianca divulgaram que estavam unindo a sua administração entorno da ABRA, novo grupo de companhias aéreas da América Latina. A notícia deixou todos do setor de...

Air France v. Saks: A Definição do Termo Acidente pela Suprema Corte Americana

Por Ricardo Fenelon Junior   A Convenção de Montreal de 1999 estabelece em seu art. 17 que a companhia aérea é responsável pelos danos sofridos pelos passageiros em caso de morte ou lesão corporal a...

Acompanhe as opiniões de autoridades sobre a MP que pode mudar a Aviação Brasileira

Na última quinta-feira (05), as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveram, em conjunto, audiência pública para debater os impactos das mudanças nas regras da aviação civil, propostas...
Russia sanções

Os reflexos da guerra: Russia e Ucrânia e os perigos em voar!

Um país tão grande quanto a Rússia pode viver sem uma aviação e indústria aeronáutica moderna e viável? Essa é uma tese que nunca foi testada -- mas está prestes a ser! A invasão da...
Azul

Ricardo Fenelon comenta sobre possível compra de outra empresa pela Azul

Ricardo Fenelon, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), comentou, de pontos de vista jurídicos e regulatórios, sobre a possível compra de outra companhia aérea brasileira pela Azul.  Veja abaixo: "Inicialmente é importante...

Coluna: O Aproveitamento de horas em aeronave experimental para habilitação IFR

Recentemente, após consulta formal dirigida à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), um piloto privado (PP) foi autorizado a computar as horas de voo em aeronave experimental como requisito de experiência para obtenção de...
aviação voar A330 TAP

José Ricardo Botelho: “Para voar o passageiro precisa confiar”

Os últimos anos têm sido difíceis para a aviação não apenas na região latino-americana, mas no mundo. Com as restrições impostas pela pandemia e, mais recentemente, com o impacto da reorganização da malha aérea...
manutenção aeronáutica

A manutenção aeronáutica e a filosofia On Condition: Segurança de voo X economia financeira

O art. 87 da lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer) estabelece que a prevenção de acidentes aeronáuticos é de responsabilidade de todas as pessoas, naturais ou jurídicas, envolvidas com a fabricação,...
trem maglev

Esse trem chinês pode seriamente concorrer com os aviões

*A imagem em destaque é somente uma piada.   Um novo trem de altíssima velocidade foi lançado neste semana na China, prometendo ser uma revolução nas viagens de alta velocidade. A composição de 21 metros de comprimento,...

Segurança Operacional na aviação nasce da cooperação

Hoje me dedico a falar um pouco sobre segurança, uma das necessidades básicas do ser humano e o valor número 1 da indústria de aviação. Tomei a liberdade de retirar de um dicionário a...

Air Law: A aplicação da LGPD no âmbito do setor aéreo, com Bruna Ambrosio...

O canal Air Law, do advogado especializado em Direito Aeronáutico Ricardo Fenelon, fez recentemente um bate-papo com a Dra. Bruna Ambrosio Chimenti, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP e responsável pelo departamento...
Hidroavião ANAC

Conheça as novas diretrizes para operação de Aeronaves Anfíbias e Hidroaviões

Na última semana, foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromo na Água, que esteve em consulta pública até o início de dezembro e havia...
Propriedade intelectual

O segredo industrial, a propriedade intelectual e a segurança de voo

No caso Honeywell Int’l, Inc. v. W. Support Group, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Arizona foi encarregado de determinar se um manual tem direito à proteção de direitos autorais. A requerente,...
ANAC DECEA Aeroportos São Paulo Aviação Civil Máscaras Feriado

A exigência da vacinação COVID-19 e os impactos nos aeronautas e aeroviários

Em 01.11.2021, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 620/2021 proibindo o empregador de exigir do trabalhador o comprovante de vacina contra COVID-19, tanto no ato de seleção quanto no curso do contrato de...

Confira os comentários sobre as notícias de aviação da semana com Ricardo Fenelon

Caros Amigos e Clientes, No debriefing #5 dessa semana comento os seguintes fatos sobre o setor de aviação:   1. Governo dos EUA muda regras para voos chegando de países como China e Brasil; 2. ANAC interrompe prazos...

Air Law: Ricardo Fenelon entrevista Dr. Gilvandro Araújo, diretor da Infraero

O nosso convidado de hoje é o Dr. Gilvandro Araújo, doutor pela Faculdade de Direito de Paris II, ex-conselheiro e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2010 a 2018), e que...

Confira a entrevista do Air Law com Ricardo Catanant, Diretor da ANAC

O Air Law Brasil teve como convidado um dos advogados mais experientes em regulação da aviação civil no Brasil. Ricardo Catanant, nomeado pelo Presidente da República para exercer o mandato de Diretor da Agência Nacional...

Confira os comentários sobre as notícias de aviação da semana com Ricardo Fenelon

Caros Amigos e Clientes, No debriefing dessa semana comento os seguintes fatos sobre o setor de aviação: 1. Nova consulta pública da 6ª rodada de concessão de aeroportos 2. ANAC autoriza testes para entregas utilizando drones 3. ANAC...
direito aeroespacial

Do Direito Aeronáutico ao Direito [Aero]espacial: o Direito “que surge no espaço”

O ano é 2021, porém vamos iniciar este artigo com um salto simbólico: em um futuro não muito distante, teremos uma nova economia que suprirá as demandas de um número ainda inimaginável de...

CEO da ALTA lança coluna mensal na AEROFLAP

O diretor-executivo e CEO da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), José Ricardo Botelho, estreia hoje (22) sua coluna mensal na Aeroflap. A ALTA é a principal associação de empresas aéreas da...