GOL se coloca na liderança contra avanço da LATAM na América Latina
Nesta última quarta-feira (11/05) a GOL e a Avianca divulgaram que estavam unindo a sua administração entorno da ABRA, novo grupo de companhias aéreas da América Latina. A notícia deixou todos do setor de...
Air France v. Saks: A Definição do Termo Acidente pela Suprema Corte Americana
Por Ricardo Fenelon Junior
A Convenção de Montreal de 1999 estabelece em seu art. 17 que a companhia aérea é responsável pelos danos sofridos pelos passageiros em caso de morte ou lesão corporal a...
Acompanhe as opiniões de autoridades sobre a MP que pode mudar a Aviação Brasileira
Na última quinta-feira (05), as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveram, em conjunto, audiência pública para debater os impactos das mudanças nas regras da aviação civil, propostas...
Os reflexos da guerra: Russia e Ucrânia e os perigos em voar!
Um país tão grande quanto a Rússia pode viver sem uma aviação e indústria aeronáutica moderna e viável? Essa é uma tese que nunca foi testada -- mas está prestes a ser!
A invasão da...
Ricardo Fenelon comenta sobre possível compra de outra empresa pela Azul
Ricardo Fenelon, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), comentou, de pontos de vista jurídicos e regulatórios, sobre a possível compra de outra companhia aérea brasileira pela Azul.
Veja abaixo:
"Inicialmente é importante...
Coluna: O Aproveitamento de horas em aeronave experimental para habilitação IFR
Recentemente, após consulta formal dirigida à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), um piloto privado (PP) foi autorizado a computar as horas de voo em aeronave experimental como requisito de experiência para obtenção de...
José Ricardo Botelho: “Para voar o passageiro precisa confiar”
Os últimos anos têm sido difíceis para a aviação não apenas na região latino-americana, mas no mundo. Com as restrições impostas pela pandemia e, mais recentemente, com o impacto da reorganização da malha aérea...
A manutenção aeronáutica e a filosofia On Condition: Segurança de voo X economia financeira
O art. 87 da lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer) estabelece que a prevenção de acidentes aeronáuticos é de responsabilidade de todas as pessoas, naturais ou jurídicas, envolvidas com a fabricação,...
Esse trem chinês pode seriamente concorrer com os aviões
*A imagem em destaque é somente uma piada.
Um novo trem de altíssima velocidade foi lançado neste semana na China, prometendo ser uma revolução nas viagens de alta velocidade.
A composição de 21 metros de comprimento,...
Segurança Operacional na aviação nasce da cooperação
Hoje me dedico a falar um pouco sobre segurança, uma das necessidades básicas do ser humano e o valor número 1 da indústria de aviação. Tomei a liberdade de retirar de um dicionário a...
Air Law: A aplicação da LGPD no âmbito do setor aéreo, com Bruna Ambrosio...
O canal Air Law, do advogado especializado em Direito Aeronáutico Ricardo Fenelon, fez recentemente um bate-papo com a Dra. Bruna Ambrosio Chimenti, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP e responsável pelo departamento...
Conheça as novas diretrizes para operação de Aeronaves Anfíbias e Hidroaviões
Na última semana, foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromo na Água, que esteve em consulta pública até o início de dezembro e havia...
O segredo industrial, a propriedade intelectual e a segurança de voo
No caso Honeywell Int’l, Inc. v. W. Support Group, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Arizona foi encarregado de determinar se um manual tem direito à proteção de direitos autorais. A requerente,...
A exigência da vacinação COVID-19 e os impactos nos aeronautas e aeroviários
Em 01.11.2021, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 620/2021 proibindo o empregador de exigir do trabalhador o comprovante de vacina contra COVID-19, tanto no ato de seleção quanto no curso do contrato de...
Confira os comentários sobre as notícias de aviação da semana com Ricardo Fenelon
Caros Amigos e Clientes,
No debriefing #5 dessa semana comento os seguintes fatos sobre o setor de aviação:
1. Governo dos EUA muda regras para voos chegando de países como China e Brasil;
2. ANAC interrompe prazos...
Air Law: Ricardo Fenelon entrevista Dr. Gilvandro Araújo, diretor da Infraero
O nosso convidado de hoje é o Dr. Gilvandro Araújo, doutor pela Faculdade de Direito de Paris II, ex-conselheiro e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2010 a 2018), e que...
Confira a entrevista do Air Law com Ricardo Catanant, Diretor da ANAC
O Air Law Brasil teve como convidado um dos advogados mais experientes em regulação da aviação civil no Brasil.
Ricardo Catanant, nomeado pelo Presidente da República para exercer o mandato de Diretor da Agência Nacional...
Confira os comentários sobre as notícias de aviação da semana com Ricardo Fenelon
Caros Amigos e Clientes,
No debriefing dessa semana comento os seguintes fatos sobre o setor de aviação:
1. Nova consulta pública da 6ª rodada de concessão de aeroportos
2. ANAC autoriza testes para entregas utilizando drones
3. ANAC...
Do Direito Aeronáutico ao Direito [Aero]espacial: o Direito “que surge no espaço”
O ano é 2021, porém vamos iniciar este artigo com um salto simbólico: em um futuro não muito distante, teremos uma nova economia que suprirá as demandas de um número ainda inimaginável de...
CEO da ALTA lança coluna mensal na AEROFLAP
O diretor-executivo e CEO da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), José Ricardo Botelho, estreia hoje (22) sua coluna mensal na Aeroflap.
A ALTA é a principal associação de empresas aéreas da...